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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-27.2025.8.26.0554" – Página 30 de 31

Processo nº 1012537-27.2025.8.26.0554

ID: 309653566
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012537-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvia Helena Gonçalves - Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada para determinar que o réu exclua imediatamente o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa e congêneres) quanto ao débito d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001398-27.2025.8.26.0554/SP AUTOR : RODRIGO LIMA RIEGEL BRAMANTE ADVOGADO(A) : RODRIGO LIMA RIEGEL BRAMANTE (OAB SP293887) DESPACHO/DECISÃO Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aproveit… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Intimação
Processo 1010112-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Fernandes Firmiano - Itaú Unibanco S.A - Vistos. EDUARDO FERNANDES FIRMIANO, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória c/c indenização por danos morais em face de ITAÚ U… Ver mais
Intimação
Processo 1010209-27.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vander Lopes Y Lopes - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado proferido em mand… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1000994-27.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Beatriz Carolinne de Almeida Lima - Banco Safra S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei dos Juizados Especiais. Fundamento e decido. Julgo o processo no estado em que se encontr… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais