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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011572-42.2024.8.26.0309" – Página 30 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018750-42.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Joyce Grabriele Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: We Pink Par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018750-42.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Joyce Grabriele Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: We Pink Par… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais

Processo nº 1011572-67.2025.8.26.0451

ID: 308864644
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011572-67.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.I.M. - Ordem nº 2025/001471 Vistos. Com razão a parte autora, ora embargante, no ponto em que a decisão embargada incorreu em equívoco ao tratar da natureza jurídica da cobrança pela prestação dos serviços de ág… Ver mais
Intimação
Processo 1011572-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Pinto de Jesus Santos - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pela autora e reputo abusiva a cobrança das tarifas de avaliação de bem, registro do contrato e seguro cujos valores … Ver mais

A. C. P. x P. Da S. F. V.

ID: 302459659
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028062-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1000708-08.2025.8.26.0309) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.P. - P.S.F.V. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 53, concedo à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anota… Ver mais
Intimação
Processo 0009077-42.2024.8.26.0309 (processo principal 1007047-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Raimundo Moreira - Carlos de Oliveira Fernandes Junior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a verbas sucumbenciais. O executado apresentou impugnaç… Ver mais
Processo 0006440-84.2025.8.26.0309 (processo principal 1005073-42.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Santos Dias - - Tatiane Vanessa da Silva Santana - - Mariana dos Santos Cardoso - - Andressa Caroline dos Santos Silva - - Luis Elias da Silva - Hos… Ver mais

Processo nº 1020787-42.2024.8.26.0309

ID: 293006784
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020787-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P.D.B. - - L.B.S. - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar os alimentos a serem pagos por T.P.da.L em favor da filha C.P.D.B… Ver mais
Intimação
Processo 1025152-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.D.M. - R.C.M. - - I.C.M. - - E.C.M. - - J.H.C. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que apontem, de man… Ver mais
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