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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012669-77.2024.8.26.0309" – Página 30 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007627-81.2021.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: João Pedro de Freitas Lisboa (Menor(es) representado(s)) - Apelado:… Ver mais
Processo 1012669-50.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - José Joaquim Vianna - - Valeria Alves Camargo Vianna e outro - Vistos. Fls. 687/695: JOSÉ JOAQUIM VIANNA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022372-32.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Silvioclei Belloni - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1023727-77.2024.8.26.0309

ID: 281175417
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Perez Coutinho (OAB 487308/SP) Processo 1023727-77.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Rita Rogato da Silva - Vistos. Defiro a emenda feita à petição inicial. Isento a parte autora do pagamento de custas, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.21… Ver mais

Processo nº 1025667-77.2024.8.26.0309

ID: 311680931
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025667-77.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Silva do Nascimento - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais
Processo 1026637-77.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Vanessa de Camargo Cundari - - Marcelo Clodoaldo Papes - - Ivana Andrea Papes - Aerolineas Argentinas S.A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e … Ver mais
Processo 1022854-77.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Karolina Alves - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a parte ré a indeniza… Ver mais
Processo 0014636-77.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Geraldo Carrion - - Tokio Marine Seguradora S/A - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal e PARCIALMENTE PROCEDENTE o contraposto, e o faço para condena… Ver mais
ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Vinicius Roberto da Cruz (OAB 506919/SP) Processo 1017228-77.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Roberto da Cruz, Vinicius Roberto da Cruz, Vinicius Roberto da Cruz, Rachel Rodrigues Valério da Cruz - Reqda: Decolar.… Ver mais
ADV: Marcelo Kowalski Teske (OAB 478881/SP) Processo 0012696-77.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Booking.com Brasil Serviços de Reserva Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos … Ver mais
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