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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013067-18.2024.8.26.0602" – Página 30 de 42

Processo nº 1013064-57.2024.8.26.0604

ID: 259512616
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB 453084/SP) Processo 1013064-57.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odenil Diniz - Vistos. Odenil Diniz propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais em face de Banco Agibank S.A., alegando que, a partir d… Ver mais
Processo 1013067-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena de Freitas - - Alexander de Freitas - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Ante o pagamento efetuado pelo devedor , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códi… Ver mais
Processo 0021242-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1003251-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Judith Martinez Cardoso - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as … Ver mais

J. R. G. x M. A. G.

ID: 298023391
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047502-18.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.G. - M.A.G. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 42/44, pelo qual as partes se compõem e convencionam o regime de visitas e o pagamento da pensão alimentícia em relação à filha, acima nominado, confo… Ver mais

Processo nº 0014355-18.2024.8.26.0602

ID: 296728821
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014355-18.2024.8.26.0602/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Luzimar Tadeu Vasconcelos - O presente pedido de expedição de precatório/RPV não atende aos requisitos estabelecidos pelas Portarias nºs 8.941/14 e 9.622/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo pois ve… Ver mais
Intimação
Processo 1031788-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Marilete Oliveira Paulino - Vistos. Fls. 95/101: Vista ao exequente para manifestação em quinze dias. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, no … Ver mais
Processo 1016365-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gracia & Grapilha Advogados Associados - Instituto de Gestão Admnistração e Pesquisa Em Saúde - "igaps” - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE, mantendo a execução tal como posta. Sedi… Ver mais

Processo nº 1001551-04.2025.8.26.0428

ID: 294658523
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001551-04.2025.8.26.0428 - Guarda de Família - Fixação - R.O.G.J., registrado civilmente como R.O.G.J. - Vistos. Pelo que se infere da prévia demanda ajuizada pelo próprio genitor (Autos nº 1001421-14.2025.8.26.0428), lá há discussão a respeito do direito de visitas e também da guarda, vi… Ver mais
Processo 1013064-57.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odenil Diniz - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Odenil Diniz propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais em f… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Mattos Assad (OAB 29544/MS) Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. de P. - Vistos. 1) Nos termos do art. 53, inc. I, b, do Código de Processo Civil, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissol… Ver mais
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