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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013469-06.2023.8.26.0224" – Página 30 de 31

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011538
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011573
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais
Processo 1013469-09.2022.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Santos de Souza - - Joyce Santos de Souza - - Rosangela de Souza Lazari Lorena - Larissa de Assis Antunes - réu revel - - Vinicius de Assis Antunes - réu revel - - Renan de Assis Antunes - réu revel e outros - V… Ver mais
Processo 0007191-06.2023.8.26.0224 (processo principal 0056609-30.2011.8.26.0224) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Compra e Venda - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - João Ramiro da Silva - - Ednaldo Bras da Rocha - 1. Por força de sentença proferida durante a fase de… Ver mais
Processo 1013469-07.2025.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - ADRIEL MENEGUESSO MATURI, registrado civilmente como Adriel Meneguesso Maturi - Associação Santa Marcelina - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls.435/437 como eme… Ver mais
Intimação
Processo 1520585-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joana M da Conceicao Espolio e Ou - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cognoscíveis de o… Ver mais
ADV: Ana Paula Rolim Rosa (OAB 121961/SP), Tatiana Pereira dos Santos Cerqueira (OAB 358542/SP) Processo 1018804-06.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Meneses Dias - Reqda: Fabiana Meneses da Silva, Adriana Menezes Saldanha, Marcelo Menezes de Arruda - 1. Dê-se ciência às par… Ver mais

Processo nº 1013469-88.2025.8.26.0562

ID: 293009245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça. O próprio objeto da ação revela a incapacidade evidente da pa… Ver mais
Intimação
Processo 0005109-31.2025.8.26.0224 (processo principal 1015603-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Caio Cesar dos Santos - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 3/16, conforme verificado na certidão supra, autor… Ver mais

I. M. G. x F. A. Do P. P.

ID: 293847872
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001753-46.2025.8.26.0606 (processo principal 1013469-24.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.G. - F.A.P.P. - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é claramente inconstitucional por invadir competência … Ver mais