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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-41.2024.8.26.0451" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 1025544-41.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Cristiano Rezende Soffner - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em abster-se de incluir na base de cálculo do impo… Ver mais

Processo nº 1506858-41.2024.8.26.0451

ID: 321111243
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506858-41.2024.8.26.0451 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.M.O.A. - Vistos. 1. Conforme narrado na inicial, há nos autos prova da materialidade do delito e indícios de autoria, razões pelas quais RECEBO a denúncia oferecida. 1.1. Procedam-se as anotações necessárias no sist… Ver mais

Processo nº 1021567-75.2023.8.26.0451

ID: 260186479
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ulisses Meneguim (OAB 235255/SP), Alcester Carlos Bolandim (OAB 342650/SP), Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB 408259/SP) Processo 1021567-75.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luis Bezerra - Vistos. ANDRÉ LUIS BEZERRA move ação de acidente do trabalho contra o I… Ver mais

Processo nº 0007917-41.2024.8.26.0451

ID: 314658033
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007917-41.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Cristiane do Carmo Bermudes Borba - Diga o requerente acerca da manifestação e deposito, inclusive sobre o pagamento integral do débito. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princí… Ver mais
Processo 1007211-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Regina Prospero - Rafael Prado de Oliveira - - Paula Daniele Spinosi - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV,… Ver mais
Processo 1021567-85.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Amanda Iervolino Nappe - Vistos. 1) A audiência presencial é a regra e a audiência virtual, exceção, exigindo-se justificativa idônea e específica, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNJ n… Ver mais
Processo 0002679-41.2024.8.26.0451 (processo principal 1003602-21.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Marcia Alves Toledo - Claudio Luiz Braz Bortoletto - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a nec… Ver mais

Processo nº 1023507-41.2024.8.26.0451

ID: 323403413
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023507-41.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.C.F.S. - Trata-se de ação de interdição de MARTA HELENA DA SILVA CASSIERI promovida por ISRAEL CASSIERI FERREIRA DOS SANTOS, visando a declaração de incapacidade e a consequente interdição da requerida. Manifestação do Ministér… Ver mais

Processo nº 0002615-94.2025.8.26.0451

ID: 311052947
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002615-94.2025.8.26.0451 (processo principal 1014486-41.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaela Ferreira - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Tercio Unger Correa, para pagamento d… Ver mais

Processo nº 0001299-46.2025.8.26.0451

ID: 315597513
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001299-46.2025.8.26.0451 (processo principal 1004010-41.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonel Antonio Bortoli - Encaminhado ao cumprimento para expedição de MANDADO para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Gil Lavagem Automotiva Eireli, para pagamento do débito… Ver mais
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