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Jéssica Oliveira Lima e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 296921818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035857-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA OLIVEIRA LIMA RENATA MELO SILVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1035857-47.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jéssica Oliveira Lima - - Renata Melo Silveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Alessandra Moura Valentim

ID: 320714508

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027903-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

ALESSANDRA MOURA VALENTIM

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA RODRIGUES ROMAN (OAB/SP 503.933) HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB/SP 454.127) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027903-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Alessandra Moura Valentim e outro - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 0005232-47.2024.8.26.0003

ID: 331043678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005232-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0005232-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1021465-10.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco C6 S/A - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha")… Ver mais

Paulo Cesar De Oliveira Pacheco Junior x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 310745558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012189-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012189-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar de Oliveira Pacheco Junior - Apelado: Gol Linhas Aé… Ver mais

Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 291136118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021889-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021889-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aig Seguros Brasil S.a - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam … Ver mais

Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 291136381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021889-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021889-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aig Seguros Brasil S.a - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam … Ver mais

Rushhour Lanchonete E Estacionamento Ltda Epp x Redecard S/A

ID: 291392437

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014905-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUSHHOUR LANCHONETE E ESTACIONAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) LUCAS FERREIRA FALEIROS (OAB/SP 426.912) VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB/RS 67.486)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014905-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rushhour Lanchonete e Estacionamento Ltda Epp - Apelada: Redeca… Ver mais

Elena Ricaurte Yepes x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 320764261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014447-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELENA RICAURTE YEPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB/SP 461.071) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0014447-47.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elena Ricaurte Yepes - Via Pagseguro S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apo… Ver mais

Nadia Haber Duellberg e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 332391105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017912-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NADIA HABER DUELLBERG WALTER DUELLBERG

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB/SP 507.925)

Processo 1017912-47.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadia Haber Duellberg - - Walter Duellberg - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos moldes do … Ver mais

Processo nº 0004844-47.2024.8.26.0003

ID: 307787295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004844-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRONTCAR AUTOCENTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO GOMES PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 455.566) ERMY FERREIRA ARAUJO (OAB/SP 403.681)

Processo 0004844-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1033211-98.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Prontcar Autocenter - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Jéssica Oliveira Lima e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Alessandra Moura Valentim

Processo nº 0005232-47.2024.8.26.0003

Paulo Cesar De Oliveira Pacheco Junior x Gol Linhas Aéreas S/A

Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Rushhour Lanchonete E Estacionamento Ltda Epp x Redecard S/A

Elena Ricaurte Yepes x Banco Bradesco S.A. e outros

Nadia Haber Duellberg e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

Processo nº 0004844-47.2024.8.26.0003