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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027691-42.2024.8.26.0224" – Página 30 de 41

Processo nº 1015620-71.2025.8.26.0224

ID: 309318541
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015620-71.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana Antonia Lino - Em cumprimento a r Decisão de fls. 298, constatei que nenhum dos objetos das certidões de objeto e pé juntadas nesses autos confrontam com o desta ação. Deverá o autor providenciar a juntad… Ver mais
Processo 1041368-42.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria da Paixão dos Santos - Facta Financeira S.a. e outros - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinc… Ver mais
Intimação
Processo 1503864-42.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1500389-78.2024.8.26.0224) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - J.P. - M.P.O. - - M.V.G.O. - - K.G.F.S. - - A.J.Q. e outros - Y.H.M. - Vistos. Fls. 705/706 - Ante as providências já engendradas pela z. Serventia (fls. 707/711… Ver mais
Processo 1055045-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilza Vitalino da Silva Albuquerque - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pe… Ver mais
Processo 1046703-42.2024.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0725221-42.2018.8.07.0001 - 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília) - Jca Incorporadora e Construtura e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, etc. Embora … Ver mais
Processo 1027691-11.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giovanna Carolina Alexandre Carvalho - - Marcella Gabriela Alexandre Carvalho - Tiago Aparecido dos Santos - - Localiza Rent A Car S/A - DECIDO. O acesso à justiça é direito fundamental consagrado no artigo 5… Ver mais
Processo 1027109-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Gonçalves de Souza - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - É o relatório. Decido. Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos, houve determinação para i… Ver mais
Intimação
Processo 1055627-42.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cibele Duque da Costa Rivello - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. … Ver mais

Processo nº 1045442-42.2024.8.26.0224

ID: 300576615
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045442-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Aparecida Bispo Pereira - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Concedo a parte autora o prazo de quinze dias para o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso I e § 1º… Ver mais

Processo nº 1053299-42.2024.8.26.0224

ID: 327368136
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053299-42.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Judas Iv - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por … Ver mais
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