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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031566-50.2024.8.26.0602" – Página 30 de 39

Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 332068968
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARRESTO, DA AVALIAÇÃO A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) prevê expressamente que o despacho inicial i… Ver mais

Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 331963183
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARRESTO, DA AVALIAÇÃO A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) prevê expressamente que o despacho inicial i… Ver mais

Processo nº 1509776-50.2024.8.26.0602

ID: 332092669
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1509776-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cinira Ayres de Campos Oliva de Morais e outro - Agenor Oliva de Morais Junior - DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENHORA, DO ARRESTO, DA AVALIAÇÃO A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) prevê expressamente que o despacho inicial i… Ver mais
Intimação
Processo 1037871-50.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Fernanda Fernandes - 1. Independentemente de qualquer discussão quanto à adequação de ALVARÁ ao(s) bem(ns) móvel(is) JEEP/RENEGADE 1.8 AT, FWW6155, VALOR VENAL R$ 69.914,00 (ANO DE RE… Ver mais
ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1043109-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: J. P. da S. R. - Reqdo: U. E. D. D. U. E. S. D. S. - Vistos, etc. 1)Decreto a revelia da ré URBES que, citada pessoalmente (fls. 55), deixou… Ver mais
ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1043109-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: J. P. da S. R. - Reqdo: U. E. D. D. U. E. S. D. S. - Vistos, etc. 1)Decreto a revelia da ré URBES que, citada pessoalmente (fls. 55), deixou… Ver mais
Processo 0004587-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1014397-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jair Carlos Pereira Júnior - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 1… Ver mais
Processo 0004847-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1040587-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo… Ver mais
Processo 1021866-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irinelda Potasso - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de comunicação de renúncia, por escritório de advocacia, com relação aos poderes outorgados pela ré (fl.… Ver mais
Intimação
Processo 1501628-50.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.A.C. - Vistos. Inicialmente, diligencie a Serventia junto às plataformas DIPOL e BNMP com intuito de obter informação se o(a) acusado(a) eventualmente está recolhido(a) em algum estabelecimento pr… Ver mais
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