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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036103-09.2024.8.26.0564" – Página 30 de 30

Processo 1036879-09.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Carlos D'angelo - - Elexina Neri de Medeiros Dangelo - - Ilka Therezinha D'angelo Rocha - - Jose de Oliveira Rocha Junior - - Vera Lucia Cayres - - Nelson Rodrigues de Barros - - Marco Aurélio Cayres - - Marg… Ver mais

J. A. S. x I. C. S.

ID: 296046488
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014763-09.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - I.C.S. - 1. Decido parcialmente o mérito, para decretar o divórcio do casal, com fundamento no artigo 356, inciso I, do CPC. Emenda constitucional n. 66/2010, alterou a redação do parágrafo 6º, do art. 226, da CF/88, … Ver mais
Processo 1057852-29.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Walter Stefano Dias da Silva Lukesic - - Jose Luiz Bueno de Moares Junior - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie o impetrante a regularização no recolhimento das custas judiciais (fls… Ver mais

Processo nº 1026662-31.2025.8.26.0576

ID: 310301965
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026662-31.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Helena Pelegrini - Vistos. Defiro à autora os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do CPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do paragrafo ún… Ver mais
Processo 1000423-93.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Percival Roberto Ferreira Lopes - - Paulo Rogerio Ferreira Lopes - - Persio Ricardo Ferreira Lopes - - Silmara Cristina Lopes - Neusa dos Santos - Vistos. PERCIVAL ROBERTO FERREIRA LOPES e … Ver mais
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