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Resultados para "1036134-21.2024.8.26.0405" – Página 30 de 34

Vitor Menezes Nascimento x Localiza Rent A Car S/A

ID: 291023892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022554-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MENEZES NASCIMENTO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022554-21.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vitor Menezes Nascimento x Localiza Rent A Car S/A

ID: 291057641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022554-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MENEZES NASCIMENTO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022554-21.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. Dos S. S. x R. R. De J. Da S.

ID: 325719282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001990-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. S.

Polo Passivo:

R. R. DE J. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIZE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001990-21.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - R.S.S. - R.R.J.S. - 1. Recebo a petição de fls. 137/138 como ad…

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Processo nº 0009583-21.2024.8.26.0405

ID: 307171629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009583-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0009583-21.2024.8.26.0405 (processo principal 0016597-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de … Processo 0009583-21.2024.8.26.0405 (processo principal 0016597-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 1024979-21.2024.8.26.0405

ID: 298428608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024979-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024979-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência à parte autora/exequente das pesquisas de endereço realizadas devendo cum…

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Processo nº 1035649-21.2024.8.26.0405

ID: 301317104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035649-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035649-21.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de …

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Maria Nair Alves De Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 310960445

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007616-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAIR ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007616-21.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004248-21.2024.8.26.0405

ID: 279939180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004248-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA DE MATOS PORFIRIO CALIBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

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ADV: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB 243907/SP) Processo 0004248-21.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabela de Matos Porfirio Caliboni - Vistos. Houve o início do present… ADV: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB 243907/SP) Processo 0004248-21.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabela de Matos Porfirio Caliboni - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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Juízo Ex Officio x Gabriela Giovanna Da Conceicao Rodrigues

ID: 277570361

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034485-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GABRIELA GIOVANNA DA CONCEICAO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABEL DO AMARAL DE PAULA SOUZA

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VALMIR ALEXANDRE ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034485-21.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Adriano Henrique De Sena Costa x Banco Bradescard S/A

ID: 301619031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013125-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO HENRIQUE DE SENA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013125-47.2024.8.26.0405 (processo principal 1011981-21.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Henrique de Sena Cost… Processo 0013125-47.2024.8.26.0405 (processo principal 1011981-21.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Henrique de Sena Costa - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da expropriação. A parte executada, intimada, opôs impugnação. Arguiu que (a) não foi intimada pessoalmente, nos termos da súmula 410 do C. STJ; (b) a baixa da negativação ocorreu dois anos antes da propositura da demanda; (c) o valor fixado gera enriquecimento sem causa do exequente (fls. 30/40). A parte exequente manifestou-se (fls. 54/70). É a síntese do necessário. DECIDO. A impugnação deve ser rejeitada. Pelo que se depreende dos autos principais, a parte executada foi intimada do inteiro teor da decisão que fixou a cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação no dia 11.06.2024 (fls. 320 dos autos principais). Por outro lado, não a executada não demonstrou o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na eliminação do apontamento mesmo do rol de dívidas regularizadas na Serasa. Portanto, considerando que o apontamento, mesmo após a fixação de multa por descumprimento, permaneceu por mais de 30 dias, não há falar excesso de execução e tampouco em enriquecimento sem causa a aplicação da multa diária estava condicionada ao descumprimento da decisão liminar, o que não se esperava. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, considerando que a apresentação de simples petição com indicação de apólice de seguro garantia, sem que tenha havido o pagamento efetivo do débito, configura, claramente, resistência ao trâmite do cumprimento de sentença, a ensejar a incidência de multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC, sobre o valor tido como líquido e certo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP)

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