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"1036203-41.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 30 de 50

Luciene Sousa Nascimento x Banco Agibank S.A.

ID: 325996488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036203-64.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco Agibank S.A. - Vistos. As partes se encontram devidamente representadas, portanto, não s…

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Amil Assistência Médica Internacional Ltda x Andre Muniz Falcão e outros

ID: 337413294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036203-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Polo Passivo:

ANDRE MUNIZ FALCãO JACQUELINE DO NASCIMENTO FALCAO

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE TEODORO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-48.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Jacqueline do Nascimento Falcao - - Andre Muniz Falcão …

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A. P. S. x S. S. De B. L. L.

ID: 322178914

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066564-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S.

Polo Passivo:

S. S. DE B. L. L.

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1066564-41.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1066564-41.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. P. S. - Apelado: S. S. de B. L. LTDA - APEL. Nº 1066564-41.2024.8.26.0506 COMARCA: RIBEIRÃO PRETO (12ª VARA CÍVEL) APTE: ALEX PEREIRA SANTANA APDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA JD 1º GRAU: BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA VOTO Nº 58.745 Vistos. Fls. 88/104. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda, preconiza o art. 98 do Código de Processo Civil: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Em leitura sistemática das normas supramencionadas, tem-se que a assistência judiciária gratuita é concedida àqueles que demonstrarem efetiva necessidade da benesse, em situação de comprovada hipossuficiência financeira, podendo ser revogada a qualquer tempo, se demonstrados elementos que indiquem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Da análise dos autos, conquanto o apelante alegue hipossuficiência financeira, deixou de apresentar qualquer documento que confira veracidade ao que se afirma. A listagem de todos os vínculos bancários do apelante mostra-se, no caso, relevante à formação do juízo. Nessa senda, diante da completa ausência de elementos suficientes que justifiquem a concessão do benefício, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o apelante complemente a documentação juntada ao recurso, com cópias das últimas três declarações de imposto de renda, listagem de todas as suas contas bancárias (via REGISTRATO ou CCS-BACEN), extratos de todos os seus cartões de crédito, certidões CRI e CIRETRAN, e outros documentos que, em conjunto, possam conferir veracidade ao que se alega, ou recolha o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. DIMAS RUBENS FONSECA RELATOR - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 5º andar

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Processo nº 1066079-41.2024.8.26.0506

ID: 305612167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066079-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066079-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1) Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas. 2) C…

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Processo nº 1068892-41.2024.8.26.0506

ID: 303458422

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068892-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1068892-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - L.G.C.C. - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 115, por meio da qual o(a) perito(a)…

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Organização Educacional Alber Sabin x Juliana Camargo Lima De Almeida

ID: 304460941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015957-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL ALBER SABIN

Polo Passivo:

JULIANA CAMARGO LIMA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVAN CESAR SPADONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015957-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1064062-66.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Alber Sabin - Juliana Camargo Lima de Al…

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Leandro Dos Santos Bernardes x Zurich Santander Brasil Seguros S/A

ID: 308744353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003514-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS BERNARDES

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CAMPOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003514-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leandro dos Santos Bernardes - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Vistos. Considerando o pedido de prova pericial, formul…

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Processo nº 1057349-41.2024.8.26.0506

ID: 307887035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057349-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CAVALHIERI MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA KAORI TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057349-41.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luciana Cavalhieri Molina - Vistos. Custas processuais recolhidas a fls. 78/79. A comprovação…

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K. T. Da S. x L. E. D. Da S.

ID: 307855549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021583-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. T. DA S.

Polo Passivo:

L. E. D. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA APARECIDA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021583-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1028162-85.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Banco Rci Brasil S.A . x Marcelo Lopes Dos Santos

ID: 294178167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010201-17.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A .

Polo Passivo:

MARCELO LOPES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LETICIA MANOEL GUARITA

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AURELIO CANCIO PELUSO

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Processo 0010201-17.2025.8.26.0506 (processo principal 1038434-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - BANCO RCI BRASIL S.A . - Marcelo Lopes dos Santos - Vistos. Homolog…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036203-41.2024.8.26.0506" – Página 30 de 50

Luciene Sousa Nascimento x Banco Agibank S.A.

Amil Assistência Médica Internacional Ltda x Andre Muniz Falcão e outros

A. P. S. x S. S. De B. L. L.

Processo nº 1066079-41.2024.8.26.0506

Processo nº 1068892-41.2024.8.26.0506

Organização Educacional Alber Sabin x Juliana Camargo Lima De Almeida

Leandro Dos Santos Bernardes x Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Processo nº 1057349-41.2024.8.26.0506

K. T. Da S. x L. E. D. Da S.

Banco Rci Brasil S.A . x Marcelo Lopes Dos Santos