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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036210-36.2024.8.26.0602" – Página 30 de 31

Processo 0005543-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1014094-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexigibilidade - Tiago Enrique Pereira de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e … Ver mais
Processo 0022305-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1029517-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edezio Jose da Silva Junior - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048044-36.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Recorrida: Bianca Cristina Durante - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recu… Ver mais

K. R. R. De P. x L. R. D. Da S.

ID: 327233588
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000151-12.2025.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - K.R.R.P. - L.R.D.S. - Vistos. REVEJO a decisão liminar de fls. 19/20, tendo em vista os fatos e documentos carreados aos autos após o seu deferimento, notadamente a contestação de fls. 31/34 e as petiçõ… Ver mais
Processo 1500399-55.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1504429-36.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.G.B. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
Processo 1041642-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cristina Marcelino - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1- Na contestação, a própria ré reconhece que decorreu o prazo para oferta de contestação (conforme certidão de fls. 86), porém, ain… Ver mais

Processo nº 1026607-36.2024.8.26.0602

ID: 310168132
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026607-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Roseli Carneiro dos Santos - Vistos. O indeferimento da petição inicial impõe-se como medida de rigor. Em consulta ao SAJ, verifica-se ter a mesma autora Roseli Carneiro dos Santos movido ação nº 1020222-09.2023.… Ver mais

Processo nº 0018486-36.2024.8.26.0602

ID: 293617560
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 0018486-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Tiago Lopes-me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de danos m… Ver mais

Processo nº 0018486-36.2024.8.26.0602

ID: 278860571
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0018486-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: José Tiago Lopes-me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.000,00, a t… Ver mais
Processo 1047850-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Antonio Negretti - Jr Campolim Ii Spe Ltda - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para: 1) DECLARAR a nulidade da cláusula n… Ver mais
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