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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036227-14.2024.8.26.0007" – Página 30 de 30

Processo nº 1002512-81.2025.8.26.0318

ID: 309580131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-81.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.E.M.J.L.M. - Vistos. - Evidenciados, na presente demanda, traços de uso predatório do Poder Judiciário em razão de petição in… Ver mais

Processo nº 1005254-18.2025.8.26.0597

ID: 324021703
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005254-18.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jucilene Grandini dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0001334-14.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1019879-23.2021.8.26.0007) (processo principal 1019879-23.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social – Região Administrativa Leste - Vistos. 1) Fls… Ver mais
Intimação
Processo 0020637-14.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condomínio Galicia Ii - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Primeiramente, retifico a decisão anterior, pois, de fato, não se aplica o CDC ao caso em tela, com … Ver mais
ADV: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB 15469/CE), Rui Barros Leal Farias (OAB 16411/CE), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP) Processo 1015663-14.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Eugenia Fernandes Lamego - Reqdo: Bric Developm… Ver mais
ADV: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB 15469/CE), Rui Barros Leal Farias (OAB 16411/CE), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP) Processo 1015663-14.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Eugenia Fernandes Lamego - Reqdo: Bric Developm… Ver mais
Processo 1044084-14.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliana Bianchi de Souza - - Fernanda Bianchi de Souza Oliveira - Gil Carlos de Almeida - Vistos. ELIANA BIANCHI DE SOUZA e FERNANDA BIANCHI DE SOUZA OLIVEIRA, qualificadas nos autos, ajuizaram a prese… Ver mais
Processo 1044375-14.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Genismêre de Paiva Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - As preliminares aventadas pelas… Ver mais
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