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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036251-78.2024.8.26.0577" – Página 30 de 35

Processo 1016948-78.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cirurgica São Luis Distribuidora de Medicamentos Ltda - Incs - Instituto Nacional de Ciências da Saúde - - Instituto Nacional de Ciências de Saúde (matriz) - Há insuficiência ou ausência de recolhimento referente… Ver mais
Processo 1031595-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anizio de Souza Mendes - Banco Mercantil do Brasil S.a e outro - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1007927-78.2024.8.26.0577

ID: 290768565
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007927-78.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Campo Di Sevilha - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como arresto, de acordo com pedido, o limite do valor da execução da parte executada, em relação ao seguinte bem indicado: 1-… Ver mais

V. M. De S. x A. G. M. De S.

ID: 278986911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isilda Maria da Costa E Silva (OAB 56944/SP), Stéphanie Helen Cortez de Azevedo (OAB 338774/SP), Ariele Giurolo Cavalini (OAB 415676/SP) Processo 1014426-78.2024.8.26.0577 - Ação de Partilha - Reqte: V. M. de S. - Reqda: A. G. M. de S. - (...) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a ação … Ver mais
Processo 0014550-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por video… Ver mais
Processo 0014550-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por video… Ver mais

Processo nº 1032759-78.2024.8.26.0577

ID: 313135824
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032759-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sebastiao Nelson Ferraz - Vistos. Fls. 403 e ss - Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado pelos réus. O juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos element… Ver mais
Intimação
Processo 1002592-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Olivan Oliveira Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Diante da condenação em litigância de má-fé, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do fei… Ver mais
Intimação
Processo 0008924-78.2024.8.26.0577 (processo principal 1034776-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Marcello Loschiavo Bittencourt - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034990-78.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Nelson Silveira Praça Filho (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais