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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036259-86.2024.8.26.0405" – Página 30 de 30

Processo 0009753-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1035580-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ROSENTHAL E GUARITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Carla Brito da Rocha Guimarães - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente… Ver mais
Processo 1001710-24.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Claudia Corrêa Lemes - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos … Ver mais
Processo 1000752-38.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Marilia Sirolli Paceau - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termo… Ver mais
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