Resultados para o tribunal: TJSP

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Vanessa Aparecida Bertucci x Candeias Esporte Lazer E Recreação

ID: 316770582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029197-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA BERTUCCI

Polo Passivo:

CANDEIAS ESPORTE LAZER E RECREAçãO

Intimação

Advogados:

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029197-03.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Aparecida Bertucci - Candeias Esporte Lazer e Recreação - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE A…

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Processo nº 1033368-03.2024.8.26.0564

ID: 303419330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1033368-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE L. M. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NIUMEN IGAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033368-03.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Unilateral de criança - J.L.L. - - M.C.V. - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com …

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Maria Ines Martins Ribeiro x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 309904060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004586-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER JOSÉ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004586-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1000336-41.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Maria Ines Martins Ribeiro - Aymoré Crédito Financiamento e Inves…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Fernanda Franco De Andrade e outros

ID: 295848943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020273-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

FERNANDA FRANCO DE ANDRADE FERNANDA FRANCO DE ANDRADE LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020273-03.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fernanda Franco de Andrade Ltda - - Fernanda Franco de Andrade - Publi…

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A. L. V. S. x L. H. Dos S.

ID: 302596967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017972-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. V. S.

Polo Passivo:

L. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANESSA KELLY MACIAS

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MANUELLA ALVES ANTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017972-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1012777-93.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.V.S. - L.H.S., registrado civilmente como L.H.S. - Vistos. A executada no… Processo 0017972-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1012777-93.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.V.S. - L.H.S., registrado civilmente como L.H.S. - Vistos. A executada noticia que se encontra com vínculo empregatício e requer a reconsideração de rejeição da justificativa, anteriormente rejeitada. Informa ainda que o e pensão compromete 50% dos seus ganhos, sendo impossível adimplir a dívida. É o relatório. Decido. Reporto-me ao decidido a fls. 153 e, consigno que a execução de alimentos visa assegurar o adimplemento da obrigação já fixada em título executivo, não se prestando à rediscussão do quantum estabelecido. Eventual alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação alimentícia devem ser deduzidas em ação revisional própria, mediante devido processo de conhecimento, onde serão assegurados o contraditório e a ampla defesa para eventual modificação do encargo. Consigno ainda que, conforme título judicial (fls. 18/21), quando empregado, o percentual a título de alimentos é de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incluídas todas as verbas, com exceção do FGTS, desde que esta importância não seja inferior a 50% do salário-mínimo vigente. Deste modo, rejeito a justificativa apresentada. Providencie a executada a juntada dos dados de seu empregador, em 05 dias. Outrossim, considerando a notícia de que a executada encontra-se empregada, digam às partes acerca da possibilidade de composição. Contudo, a fim de evitar o tumulto processual, caberão às partes manter as tratativas de forma extrajudicial, mantendo contato direto, noticiando aos autos acaso frutífera a negociação travada. Intime-se a exequente para apresentar, em 05 dias, memória de cálculo atualizada da dívida, considerando o depósito judicial de fls. 202/203. No mesmo prazo, junte novo formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 194/195. Int. - ADV: MANUELLA ALVES ANTÃO (OAB 350823/SP), VANESSA KELLY MACIAS (OAB 313161/SP)

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Vetbr Saúde Animal Ltda x Caroline Tomiello Mompoey

ID: 307529991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008175-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VETBR SAúDE ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

CAROLINE TOMIELLO MOMPOEY

Intimação

Advogados:

LAURO FIOROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0008175-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1025090-52.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vetbr Saúde Animal Ltda - Caroline Tomiello Mompoey - A fim de evitar movim…

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Camila Cristina Amaral Da Silva x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 311784699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032592-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA AMARAL DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍCERA CRISTIANE FELIX MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1032592-03.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Selma Bilhar x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 319213280

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033659-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA BILHAR

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033659-03.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033659-03.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Selma Bilhar - Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÕES ALEGAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SENTENÇA PROCEDENTE RECURSO DA PARTE AUTORA QUE BUSCA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.DANO MORAL DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA CONSUMIDORA, DE NATUREZA ALIMENTAR E VOLTADO À GARANTIA DA SUBSISTÊNCIA DA BENEFICIÁRIA - REPARAÇÃO ARBITRADA NA ORIGEM QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA NESSE ASPECTO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO NA ORIGEM, EQUIVALENTE A VALOR IRRISÓRIO ARBITRAMENTO QUE MERECE REPARO, DE MODO A PRESERVAR A DIGNA REMUNERAÇÃO AOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL, CONSIDERANDO A SIMPLICIDADE DA CAUSA E OS CRITÉRIOS TIPIFICADOS NO § 2º DO ART. 85 DO CPC.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1516913-03.2024.8.26.0564

ID: 277463084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1516913-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. T.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Dias Rodrigues (OAB 428693/SP) Processo 1516913-03.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: J. L. T. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos distribuída pelo filh…

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M. T. x B. S. S. A.

ID: 330249959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037442-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. T.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037442-03.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.T. - B.S.S. - Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC,…

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