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Resultados para "1036350-30.2024.8.26.0001" – Página 30 de 34

E. L. S. e outros x B. S. S. A.

ID: 328648130

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008802-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. L. S. F. L. DOS S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO

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PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1008802-30.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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União Social Camiliana x Tatiane Eliane Do Espirito Santo

ID: 331597052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004270-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO SOCIAL CAMILIANA

Polo Passivo:

TATIANE ELIANE DO ESPIRITO SANTO

Intimação

Advogados:

ROSELI LEME FREITAS

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DIEGO SANTANA OLIVEIRA

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Processo 0004270-30.2024.8.26.0001 (processo principal 1005403-32.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Tatiane Eliane do Espirito Santo - Vis…

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Processo nº 1016487-54.2025.8.26.0001

ID: 293409622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016487-54.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA MOURA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANCA LOPES MONÇÃO

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Processo 1016487-54.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paloma Moura de Amorim - Vistos. Pretende a parte exequente o cumprimento da sentença proferida nos aut… Processo 1016487-54.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paloma Moura de Amorim - Vistos. Pretende a parte exequente o cumprimento da sentença proferida nos autos nº 1002400-30.2024.8.26.0001. Entendo que a competência para processar o presente cumprimento de sentença seja do juízo que prolatou a sentença exequenda, com fundamento no artigo 516, II, do CPC, e em consonância com a mais recente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Processamento de cumprimento de sentença proferida em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e fixação de alimentos. Demanda distribuída perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Determinada a redistribuição para a 2ª Vara de Família e Sucessões local em que homologado o acordo celebrado entre as partes. Medida acertada. Fase dentro do processo sincrético, pressuposto ao cumprimento da decisão judicial. Aplicação das regras de competência funcional do artigo 516, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil relativas ao cumprimento de sentença. Interpretação do art. 37 do Código Judiciário Paulista que não pode contrariar as regras processuais gerais de competência fixadas em legislação federal, por incidência dos artigos 22, I, e 125. §1º, da Constituição Federal. Simetria entre as competências dos órgãos de segundo e primeiro grau. Precedentes. Competência do Juízo suscitante da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro". (TJSP; Conflito de competência cível 0019174-58.2024.8.26.0000; Relator (a):Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 12/07/2024; Data de Registro: 15/07/2024) "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de cumprimento de sentença proferida em anterior ação de divórcio e partilha de bens Determinação de redistribuição do feito à Vara da Família, onde tramitou a ação em que prolatada a r. sentença executada Possibilidade Cumprimento de sentença que deve ser processado perante o Juízo onde o título executivo judicial foi constituído, em decorrência de competência funcional Aplicação do disposto no 516, II, do Código de Processo Civil Precedentes CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE".(TJSP; Conflito de competência cível 0028200-80.2024.8.26.0000; Relator (a):Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional VIII - Tatuapé -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 05/09/2024) "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Cumprimento de sentença. União estável. Partilha. Título judicial formado perante o Juízo da Vara de Família e Sucessões. Pretensão ao pagamento de valores estipulados na partilha homologada judicialmente, em razão do descumprimento Incidência do disposto no artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, porquanto inexistente fator de 'discrímen' apto a permitir seja mitigada a competência do Juízo Especializado (Família e Sucessões). Ademais, por força da simetria, deve haver compatibilidade entre os órgãos julgadores de primeiro e segundo grau, evitando-se, assim, que uma matéria seja apreciada por Juízos que ostentem competência diferentes em ambos os graus de jurisdição. Matéria concernente à aplicabilidade da simetria já consolidada nesta Colenda Câmara Especial. Necessidade de reforço à estabilidade, coerência e integridade da jurisprudência (CPC, art. 926), inclusive em abono ao princípio da isonomia. Precedentes. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Suscitante". (TJSP; Conflito de competência cível 0020463-26.2024.8.26.0000; Relator (a): Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/06/2024; Data de Registro: 25/06/2024) Desta forma, redistribuam-se os autos por dependência aos de nº 1002400-30.2024.8.26.0001, em trâmite perante a 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, sendo que, em havendo recusa no recebimento, caberá àquele Juízo suscitar conflito negativo de competência, servindo esta decisão como informações à E. Superior Instância. Intime-se. - ADV: LANCA LOPES MONÇÃO (OAB 355863/SP)

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Cecilia Nieto Sanches x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 306555066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1034507-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA NIETO SANCHES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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Processo 1034507-30.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Cecilia Nieto Sanches - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. No caso de início de cumprimento de sentença,…

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Processo nº 1038290-30.2024.8.26.0001

ID: 309963484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038290-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THALISSA FERNANDES LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1038290-30.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Thalissa Fernandes Lira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co…

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Processo nº 1013167-30.2024.8.26.0001

ID: 296144418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013167-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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Processo 1013167-30.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1) Recebo o aditamento e defiro conversão desta ação para EXECUÇÃO DE TÍT…

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Integrafoods Proteínas Ltda x Andre Otavio Santiago De Pauli

ID: 313443838

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035574-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAFOODS PROTEíNAS LTDA

Polo Passivo:

ANDRE OTAVIO SANTIAGO DE PAULI

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

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MELISSA FIALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035574-30.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Integrafoods Proteínas Ltda - Embargado: Andre Otavio Santiago d…

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Sandra Feliz De Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307809873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008878-37.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA FELIZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIZ DE CARVALHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0008878-37.2025.8.26.0001 (processo principal 1032858-30.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Feliz de Carvalho - Facebook Serviços Online do …

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Flávia Lemos Da Silva Matos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307818260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032858-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA LEMOS DA SILVA MATOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIZ DE CARVALHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0008878-37.2025.8.26.0001 (processo principal 1032858-30.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Feliz de Carvalho - Facebook Serviços Online do …

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Araci Dos Santos e outros x Condomínio Residencial Parque Vitória Régia Ii e outros

ID: 316684841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1030142-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARACI DOS SANTOS DAVI ALVES OLIVEIRA DOMINGOS CASTRO JUNIOR GLóRIA JEAN TAVARES DE SOUZA MENEZES IVANI CANDIDO DE ALMEIDA LAéRCIO DE ALENCAR MARIA JOSé DE OLIVEIRA ALENCAR POCAI MARIA LUIZA ALVES BISPO PATRICIA SCHIPPINCK DA SILVA RENATO PEREIRA NACARATO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS ROMINA DA SILVA VASNI DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE VITóRIA RéGIA II TAUNAI GONçALVES MOREIRA VERA LUCIA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI FERNANDES LIMA

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PAULO ADRIANO DA COSTA

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ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA

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BRUNO BORIS CARLOS CROCE

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Processo 1030142-30.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Renato Pereira Nacarato - - Laércio de Alencar - - Maria Luiza Alves Bispo - - Romina da Silva - - Maria …

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