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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036360-92.2024.8.26.0577" – Página 30 de 32

Processo 0007287-92.2024.8.26.0577 (processo principal 1010069-89.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Cajuru Ii - Karina Maria de Souza Munhoz Lopes - Justiça Gratuita Vistos. I - [fls. 99/100-109] Trata-se de cumprimento de sentença em fase de penhora.… Ver mais

Processo nº 1017128-91.2025.8.26.0405

ID: 301312110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017128-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Convênio médico com o SUS - D.L.S.G. - Vistos. Trata-se de ação em que se discute direito fundamental a prestação de saúde/tratamento ajuizada por parte autora menor de idade. O artigo 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adoles… Ver mais

Processo nº 1008327-72.2025.8.26.0152

ID: 328420798
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008327-72.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Martins Saviolo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por GABRIEL MARTINS SAVIOLO, menor, representado por sua genitora Luciana Martins, em de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009006-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelado: Helio Koiti Mori - M… Ver mais
ADV: Túlio José Faria Rosa (OAB 220972/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Mariana Cersosimo Nunes (OAB 520263/SP) Processo 1006484-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiana Aparecida de Oliveira Correa Silva, Denis Graves da Silva - Reqdo: Bradesco Saúde S/A, Home … Ver mais

Processo nº 1025884-92.2024.8.26.0577

ID: 278983564
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Yoneyama de Toledo (OAB 409025/SP) Processo 1025884-92.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. V. A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho … Ver mais
Processo 1029182-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ortogeo Centro de Pesquisas e Estudos Especializados Ltda – Epp - Larissa Monteiro Saldanha Lopes - Vistos. 1 - A reconvenção ou contestação que contenha pedido reconvencional (artigo 343 do CPC) estão sujeitas… Ver mais
Processo 1040143-92.2024.8.26.0577 - Ação Civil Coletiva - Servidor Público Civil - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de S.j.campos-sp - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: a) Reconhecer a irregularid… Ver mais
Processo 1021228-92.2024.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária do Sistema Rodoviário São Paulo S.a Ccr Riosp - Antonio de Paula Ferreira Neto - - Andreia Souto de Paula Ferreira - - Mirna Carolina Souto Ferreira Silva - - Luciana Sout… Ver mais
ADV: Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB 187352/SP) Processo 1036360-37.2025.8.26.0002 - Ação Civil Coletiva - Reqte: V. B. L. , A. F. da S. C. , F. P. B. , M. B. L. B. , H. A. dos A. L. , M. A. S. , J. A. A. M. dos S. , H. W. B. de S. , D. S. P. - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial apresent… Ver mais