Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036362-44.2024.8.26.0001" – Página 30 de 33

Luciano Cavalcanti De Menezes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 292385112

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021230-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CAVALCANTI DE MENEZES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021230-44.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pamela Araujo Rodrigues x Artim Muradian

ID: 294913889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007352-35.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA ARAUJO RODRIGUES

Polo Passivo:

ARTIM MURADIAN

Intimação

Advogados:

PAMELA ARAUJO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICO DAL LAGO DI FROSCIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007352-35.2025.8.26.0001 (processo principal 1022879-44.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Pamela Araujo Rodrigues - Artim Muradian - Assim, REJEITO liminarm…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Cristina Souza Andreani x Lm Tecnologia Naval Eireli - Epp

ID: 275883244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1022658-61.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA SOUZA ANDREANI

Polo Passivo:

LM TECNOLOGIA NAVAL EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

MULLER OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PLUMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno de Almeida Moreira (OAB 227591/SP), Luiz Carlos Plumari (OAB 55585/SP), Muller Oliveira dos Santos (OAB 385808/SP) Processo 1022658-61.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: … ADV: Bruno de Almeida Moreira (OAB 227591/SP), Luiz Carlos Plumari (OAB 55585/SP), Muller Oliveira dos Santos (OAB 385808/SP) Processo 1022658-61.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Reqte: Maria Cristina Souza Andreani - Reqdo: Lm Tecnologia Naval Eireli - Epp - Vistos. Os embargos de terceiro n° 1022658-61.2024.8.26.0001 e n° 1021521-44.2024.8.26.0001 encontram-se apensados para julgamento conjunto. A decisão f. 967 e f. 974 saneou ambos os processos e deferiu a oitiva das testemunhas das partes. Por um equívoco não houve a intimação da embargante destes autos para a audiência designada nos autos n° 1021521-44.2024.8.26.0001. Assim, por meio desta decisão, fica a parte embargante intimada para a audiência já designada, cuja decisão passo a reproduzir abaixo, consignando que deverá comparecer o advogado da embargante, juntamente com suas testemunahs: "A parte embargante Maria Cristina arrolou as seguintes testemunhas: Elias Alves e Renato Reitz Nunes. Os embargantes Alexandre Nolleto e Sandra Maria da Silva arrolou as seguintes testemunhas: Elda dos Santos Matos (e-mail elda.imob@gmail.Com), Elisângela Lopes Gomes (e-mail elisgomes.imob@gmail) A parte embargada disse não ter provas a produzir. Se manifestou à fl.971/972 não se opondo à realização da audiência virtual, indicando e-mail do patrono. Na esteira do quanto decidido por ocasião do saneamento do feito, designo audiência para o próximo dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), às 14:30 horas a ser realizada de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Foro Regional (endereço no cabeçalho, 2º andar, sala 221). A Serventia deverá cadastrar a audiência e as testemunhas no Sistema SAJ. O art. 455 do Código de Processo Civil dispõe sobre a forma de intimação das testemunhas: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. (...) §3º A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: (...) IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com relação às testemunhas pela parte assistida por Advogado particular, elas deverão ser intimadas pela própria parte que as arrolou. As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo ou por entidade a ela conveniada, deverão ser intimada pela via judicial (postal) nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC. Nessa última hipótese expeçam-se cartas, observando ser a parte que as arrolou beneficiária da gratuidade processual. Assim já se decidiu: "AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. Autor que pretende a indenização moral por ofensas proferidas pelo réu. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Pedido de intimação judicial de testemunha arrolada pelo requerente. Autor patrocinado por advogado conveniado com a Defensoria Pública/OAB-SP e beneficiário da justiça gratuita. Art. 455, §4º, do CPC que não pode ser interpretado restritivamente. Interpretação que deve se dar de modo sistemático e à luz da finalidade da norma. Ausência de justificativa para tratamento diferenciado neste particular. Aplicação de precedente análogo do E. STJ. Sentença anulada, para intimação pela via judicial da testemunha arrolada pelo autor. Recurso provido."(TJSP;Apelação Cível 1019741-29.-2019.8.26.0071; Relator (a):Mary Grün; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/02/2022; Data de Registro: 25/02/2022) Int.".

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038496-44.2024.8.26.0001

ID: 302569254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038496-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VOLUNTáRIOS POSTO DE SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYBELLE GUEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038496-44.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Voluntários Posto de Serviços Ltda. - Vistos. 1) Fls. 86 e 92: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. M. e outros x C. Z.

ID: 294335958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1035780-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. M. E. C. Z.

Polo Passivo:

C. Z.

Intimação

Advogados:

MARIA NAZARE DOS SANTOS SORRILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES TRINDADE DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035780-44.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M. - - E.C.Z. - C.Z. - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento de união es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcilio Marcos Mendes x Magazine Luiza S/A

ID: 294867544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017738-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO MARCOS MENDES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MARCILIO MARCOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017738-44.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcilio Marcos Mendes - Magazine Luiza S/A - Vistos. Providencie o cartório, se o caso, a vinculação/queima da(s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Midway S/A (Crédito, Financiamento E Investimento) x Ana Carolina Dos Santos Feitosa

ID: 315190920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020939-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIDWAY S/A (CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS FEITOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020939-44.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0019026-44.2024.8.26.0001

ID: 319317437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019026-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019026-44.2024.8.26.0001 (processo principal 1035854-69.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Peças sigilosas: por ora, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0019026-44.2024.8.26.0001

ID: 319317538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019026-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019026-44.2024.8.26.0001 (processo principal 1035854-69.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Peças sigilosas: por ora, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036362-48.2025.8.26.0053

ID: 296322692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036362-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CáFARO FRANCISQUINI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036362-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Cáfaro Francisquini Ferreira - Diante o expos… Processo 1036362-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Cáfaro Francisquini Ferreira - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar aparte ré a cumprir obrigação de fazer consistentena inclusão do Abono Complementar/Piso Salarial Docente na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), seguida de apostilamento; Condenar a parte ré a pagar as respectivas diferenças devidas até o ajuizamento da demanda, bem como as diferenças eventualmente vencidas no curso da demanda, acrescidas de correção monetária e juros legais de mora, sempre respeitada a prescrição quinquenal; O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 323 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes