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Gedson Leite Correa x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 313603788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004556-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEDSON LEITE CORREA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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DANILO SILVA FREIRE

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FABRICIO DA SILVA LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004556-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gedson Leite Correa x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 313601672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004556-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEDSON LEITE CORREA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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DANILO SILVA FREIRE

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FABRICIO DA SILVA LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004556-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Adriano Marco De Araujo Lima

ID: 315256618

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001355-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

ADRIANO MARCO DE ARAUJO LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

TÂMARA TAIZ DE MENEZES E PIRES MUNIZ

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001355-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Adriano Marco de Araujo Lima e o…

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Unidas Locadora S.A. x S. De C. Antunes Engenharia – Sa Engenharia E Serviços

ID: 334875405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023083-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Polo Passivo:

S. DE C. ANTUNES ENGENHARIA – SA ENGENHARIA E SERVIçOS

Intimação

Advogados:

RONALDO RAYES

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JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

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GUILHERME GARCIA JONAS DE SOUZA

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BRUNO APARECIDO SOUZA

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Processo 1023083-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unidas Locadora S.a. - S. de C. Antunes Engenharia – Sa Engenharia e Serviços - Vistos. Em vista do requerime…

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Processo nº 0011867-56.2025.8.26.0602

ID: 335260799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011867-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL CHEDID ROSSI

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Processo 0011867-56.2025.8.26.0602 (processo principal 1036954-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos Intime-se a…

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Processo nº 1010958-31.2024.8.26.0602

ID: 303785063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010958-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ PINHEIRO EVELISE EVANGELISTA DOS SANTOS WELIKA FABIOLA DA CONCEIçãO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

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Processo 1010958-31.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Luiz Pinheiro - - Welika Fabiola da Conceição Ribeiro - - Evelise Evangelist…

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Processo nº 1048109-31.2024.8.26.0602

ID: 294974871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048109-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA MOREIRA SOARES SUMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1048109-31.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Márcia Aparecida Moreira Soares Suman - Ciência às partes do retorno dos autos da Superi… Processo 1048109-31.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Márcia Aparecida Moreira Soares Suman - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Ingrid Moreira De Lima Ribeiro Domingues x Hurb Technologies S/A

ID: 310879896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010182-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INGRID MOREIRA DE LIMA RIBEIRO DOMINGUES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ADRIANA CARNIETTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010182-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010182-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ingrid Moreira de Lima Ribeiro Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PACOTE TURÍSTICO DESTINADO À COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA LEGÍTIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA POR CONSUMIDORA FUNDADA EM INADIMPLEMENTO DE PACOTE TURÍSTICO ADQUIRIDO COM ANTECEDÊNCIA DE UM ANO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA FILHA. SENTENÇA PELA QUAL O JUIZ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RÉ APENAS À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO (R$ 2.796,00), INDEFERIDO O PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. A AUTORA APELOU, BUSCANDO REFORMA DA SENTENÇA QUANTO À AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, CARACTERIZA VIOLAÇÃO À ESFERA EXTRAPATRIMONIAL DA AUTORA, ENSEJANDO REPARAÇÃO POR DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O INADIMPLEMENTO DE PACOTE TURÍSTICO CONTRATADO PARA DATA COMEMORATIVA SIGNIFICATIVA, COMO O ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS, GERA FRUSTRAÇÃO DE LEGÍTIMA EXPECTATIVA QUE TRANSCENDE O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, AFETANDO DIREITO DE PERSONALIDADE E VALORES EXISTENCIAIS DA AUTORA (CONSUMIDORA).4. A RÉ INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DA VIAGEM ÀS VÉSPERAS DA DATA PROGRAMADA, APÓS UM ANO DE PLANEJAMENTO, FRUSTRANDO TOTALMENTE O PROPÓSITO ESPECIAL DA CONTRATAÇÃO, E PROPÔS REAGENDAMENTO PARA DOIS ANOS APÓS O PREVISTO, O QUE EVIDENCIA DESCASO E CONDUTA ABUSIVA.5. A SITUAÇÃO DEMONSTRA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE, ALÉM DO PREJUÍZO PATRIMONIA

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Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Nelson Uoya Filho

ID: 290988793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034141-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

NELSON UOYA FILHO

Intimação

Advogados:

WILLIAN FELIPE MARTINS SOARES

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TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1034141-31.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nelson Uoya Filho - Ante o exposto, com …

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Banco Bradescard S/A x Cinthya Cristina Camargo

ID: 325464514

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019203-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

CINTHYA CRISTINA CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019203-31.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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