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Liete Mendes De Oliveira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323554473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018477-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIETE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CONSTANTINO DA FONSECA

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CRISTIANE DINI

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0018477-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1027709-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Liete Mendes de Oliveira - Notre Dame Intermed…

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Processo nº 1031739-74.2024.8.26.0602

ID: 332906662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031739-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BEM VIVER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FABIANO PEREIRA CALVALCANTI

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Processo 1031739-74.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 123, deverá a parte exequente, no prazo de…

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Processo nº 1505390-74.2024.8.26.0602

ID: 335162313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505390-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. J. R.

Intimação

Advogados:

LÍGIA LAZZARINI MONACO

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HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA

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CAIO LENHARO MAKHOUL

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ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE

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Processo 1505390-74.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NÍCOLAS JANNUZZELLI RICHWIN - Vistos. O réu foi citado por hora certa (pág. 119). Entretanto, é pressuposto legal p…

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Banco Volkswagen S/A. x Marcos Carvalho Oliveira

ID: 337583304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1049393-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

MARCOS CARVALHO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LAURA DEL CISTIA

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Processo 1049393-74.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Marcos Carvalho Oliveira - V I S T O S Passo a apreciar os embargos f…

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Emily Beatriz Santos De Oliveira e outros x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 302457217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036395-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMILY BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA MAYARA DA ROCHA SANTOS LEITE

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 1036395-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara da Rocha Santos Leite - - Emily Beatriz Santos de Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - … Processo 1036395-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara da Rocha Santos Leite - - Emily Beatriz Santos de Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - - Havpida Assistência Médica S.a. e outro - Vistos. 1. Informem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja, consignando-se que, nos termos do art. 357, § 2º, do Código de Processo Civil, as partes podem apresentar requerimento conjunto, para homologação, com vistas à delimitação consensual das questões: a) de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, e; b) de direito, relevantes para a decisão do mérito. Homologado o pedido, a decisão terá efeito vinculante em relação aos sujeitos do processo. 3. Caso as partes não façam uso da faculdade mencionada no item antecedente, deverão informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretendem produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Caso haja pedido de produção de prova testemunhal em audiência, deverá a parte que efetuou o pedido desde já arrolar suas testemunhas, sob pena de preclusão, sem prejuízo de possibilidade de posterior complementação caso seja requerido. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 4. Em igual prazo, manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. 5. Com a manifestação das partes, ou transcorrido o prazo assinalado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 30 dias (art. 178, CPC) e, se o caso, proceda-se conforme disposto no art. 1.233, VIII, NSCGJ. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)

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Gabriela Conceição Teixeira e outros x Hum Bela Vista Empreendimentos Spe Ltda.

ID: 302039610

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036395-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CONCEIçãO TEIXEIRA JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

HUM BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS

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JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

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GABRIELA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036395-20.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gabriela Conceição Teixeira - Apelante: Jaqueline Almeida da Silva - Apelado: Hum Bela Vista Empreendimentos SPE Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - UNIDADE IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM REGIME DE AFETAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO, COM PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ACOLHIMENTO PARCIAL APELAÇÃO DAS COMPROMISSÁRIAS-COMPRADORAS PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL OBSERVADO, TRATANDO-SE DE RESCISÃO IMOTIVADA DO AJUSTE FIRMADO - AINDA QUE NÃO HAJA EVIDÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA INCORPORADORA, TEM-SE RECONHECIDO, NA JURISPRUDÊNCIA, O DIREITO DO CONSUMIDOR À RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO E DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES INTEGRALIZADOS - EMPREENDIMENTO EM REGIME DE AFETAÇÃO CONTRATO FIRMADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.786/2018, QUE PERMITE A RETENÇÃO DE 50% DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS DEVOLUÇÃO FEITA DE FORMA IMEDIATA E EM PARCELA ÚNICA, CONFORME SÚMULA 2 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CORRETAGEM, COM DESTAQUE NO CONTRATO OBSERVÂNCIA DO RESP 1.599.511.SP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Conceição Teixeira (OAB: 409770/SP) (Causa própria) - Jaqueline Almeida da Silva (OAB: 409812/SP) (Causa própria) - Julio Cesar Moreira dos Santos (OAB: 459137/SP) - 5º andar

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Processo nº 1036395-31.2024.8.26.0002

ID: 310676323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036395-31.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1036395-31.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localizaçã… Processo 1036395-31.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s). 2- O sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD é uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal a partir do número do processo. O objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas 3- O sistema SIEL, é o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral. 4- Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. 5- Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever doautorpromoveracitaçãoda parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. 6- Com a resposta das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. 7- No silêncio, fica determinada a conversão da presente demanda em ação de execução de título executivo extrajudicial, independente de nova intimação. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

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Processo nº 1047744-74.2024.8.26.0602

ID: 303777677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047744-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VITOR RODRIGUES BRAATZ GABRIELLA VITóRIA RODRIGUES BRAAT ROSANGELA RODRIGUES MARQUES BRAATZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ

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Processo 1047744-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Rosangela Rodrigues Marques Braatz - - Gabriella Vitória Rodrigues Braat - - Daniel Vitor Rodr…

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Processo nº 1018256-74.2024.8.26.0602

ID: 304372295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018256-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1018256-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos, 1. Para tentativa de citação da empresa, em nome de seu representant…

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Processo nº 1049975-74.2024.8.26.0602

ID: 277608404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1049975-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BELLA HOME SOROCABA MOVEIS E OBJETOS DE DECORACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA

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ADV: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP) Processo 1049975-74.2024.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Bella Home Sorocaba Moveis e Objetos de Decoracoes Ltda - Vistos. Réu não citado for…

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