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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036404-75.2024.8.26.0007" – Página 30 de 30

Processo 1041060-75.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.S.G. - P.C.N.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida. Tarje-se. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/med… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP) Processo 1036404-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Moraes Aprigio, Théo Moraes Aprígio - Vistos. 1. Como se sabe, o direito à gratuidade é de natureza personalíssima e, no caso, como já consignado, os autores são menor… Ver mais
Processo 1040672-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Marcel Pessoa Schmit - - Joana D Arc do Espirito Santo Pessoa - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Processo 1022436-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Karen Neves Sena Guedes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Declaração de inexistência de débito cumulada com pretensão de indenização … Ver mais
Processo 1026898-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Rodrigues Mendes - Ana Yoshie Ogawa - - Antonio Carlos Rossini Junior - Vistos. 1- Diante da concordância das partes com a realização da audiência de conciliação, observado o disposto no artig… Ver mais
Processo 0018098-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sodramar Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, pois a resistência da part… Ver mais
Processo 0020135-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - VIP - Viação Metrópole Paulista S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Passo a apreciar o mérito, pois o processo comporta imediato julgamento, se… Ver mais
Intimação
Processo 0004615-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Defiro a retificação do polo passivo, nos termos em que solicitada (pág. 103). … Ver mais
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