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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036509-91.2024.8.26.0576" – Página 30 de 42

Processo 1027294-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jocimara Mendes Ambrosio Gueralti - Mercado Crédito Holding Financeira Ltda - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Decido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formu… Ver mais
ADV: Luis Fernando Paulucci (OAB 224958/SP), Paula Ruiz Temponi (OAB 309246/SP), Caio Felipe Bertoldi Guimarães (OAB 433639/SP) Processo 1052902-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos Nerdelli, Rebeca Nardelli Molinari - Reqdo: João Vitor Aquino Relvas - Con… Ver mais
Processo 1057946-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Lugui - Buser Brasil Teconologia Ltda - - E. R. Transportes e Turismo Ltda - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais
Intimação
Processo 1036121-91.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio Araguaia - Vistos. De proêmio, consigna-se que o pedido e a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros ocorreram antes da notícia de acordo entre as partes. HOMOLOGA-SE… Ver mais
Processo 1003238-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Maria Frigeri - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Recebo o recurso interposto pela parte autora no efeito… Ver mais
Processo 0009023-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1002850-91.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra dos Santos Agua - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 6/8. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/… Ver mais
DESPACHO Nº 1046791-91.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Francislaine Aparecida Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Processo 1040001-91.2024.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sebastiao Borges de Freitas - - Antonia Ciencia - - Gustavo Borges de Freitas e outro - VISTOS. 1- Comprovado o óbito da parte AUTORA e a condição de herdeiro (a,s) do (a,s) requerente (s), HOMOLOGO, para que p… Ver mais

Processo nº 1507056-91.2024.8.26.0576

ID: 281279562
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507056-91.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Daniel Moreira de Lima - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ… Ver mais
DESPACHO Nº 0001131-91.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lauriano Lima Ezequiel - Apelado: R Zanon Franchising Ltda - Vi… Ver mais
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