Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036553-32.2024.8.26.0602" – Página 30 de 35

G. H. F. De O. x H. S. D. O.

ID: 316018948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007480-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. H. F. DE O.

Polo Passivo:

H. S. D. O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ

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ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007480-32.2024.8.26.0602 (processo principal 0009187-89.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.F.O. - H.S.O. - Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir o ML…

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João Marcos Sassi Moreno x Banco Bradesco S/A

ID: 281289723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS SASSI MORENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1036359-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sassi Moreno…

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João Marcos Sassi Moreno x Banco Bradesco S/A

ID: 277974830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS SASSI MORENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1036359-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sassi Moreno…

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João Marcos Sassi Moreno x Banco Bradesco S/A

ID: 278256246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS SASSI MORENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1036359-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sassi Moreno…

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João Marcos Sassi Moreno x Banco Bradesco S/A

ID: 279924651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS SASSI MORENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1036359-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sassi Moreno…

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João Marcos Sassi Moreno x Banco Bradesco S/A

ID: 276874224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS SASSI MORENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1036359-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sassi Moreno…

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João Marcos Sassi Moreno x Banco Bradesco S/A

ID: 277680045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS SASSI MORENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1036359-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sassi Moreno…

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Processo nº 0022049-38.2024.8.26.0602

ID: 301796036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022049-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA JOSé JAILSON DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

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Processo 0022049-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1027338-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos de Oliveira - - José J… Processo 0022049-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1027338-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos de Oliveira - - José Jailson dos Passos - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar, no prazo de 10 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da RPV, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e prossiga-se no novo incidente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)

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Processo nº 1047029-32.2024.8.26.0602

ID: 310110806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047029-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA PALAZZO MULLER ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA PINHEIRO DE ARAÚJO CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047029-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica Palazzo Muller Antonio - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por … Processo 1047029-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica Palazzo Muller Antonio - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por JÉSSICA PALAZZO MULLER ANTONIO em face de HURB TECHNOLOGIES S/A, para CONDENAR a parte requerida a restituir a autora o valor de R$ 936,63 (novecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), com incidência de correção monetária e juros legais de mora, nos termos do artigo 401 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024, a partir de cada pagamento; e para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de correção monetária e juros legais de mora, nos termos do artigo 401 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024, a partir do ajuizamento da ação, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. Certifique a Serventia se houve o pagamento integral pelo vencido da taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, intimando-se o responsável para pagamento do débito, se o caso, observando-se os casos de beneficiário da assistência judiciária gratuita, e, em caso de inadimplência, providencie a extração da certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que o valor das custas e despesas serão devidamente atualizadas, desde a data de ocorrência do fato gerador. Após regularizados, arquivem-se com baixa definitiva. P.I. CUMPRA-SE. - ADV: DÉBORA PINHEIRO DE ARAÚJO CALDAS (OAB 506765/SP)

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Processo nº 0016792-32.2024.8.26.0602

ID: 281296956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016792-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURBTECHNOLOGIES S.A. - HURB

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0016792-32.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurbtechnologies S.A. - HURB - Nº de Ordem: 2023/002328 Vistos. 1 - Trata-se de cum… ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0016792-32.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurbtechnologies S.A. - HURB - Nº de Ordem: 2023/002328 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. A carta precatória foi baixada definitivamente (vide extrato). Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). Fica suspenso o cumprimento do determinado à fl. 49. 2 Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 execução frustrada). Int.

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