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Processo nº 0022036-39.2024.8.26.0602

ID: 335022598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022036-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0022036-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1000116-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Cuida-s…

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Processo nº 1034037-39.2024.8.26.0602

ID: 297220078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034037-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALBAP VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RAMOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034037-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Albap Veículos Ltda - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, provid…

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Processo nº 1043252-39.2024.8.26.0602

ID: 293618783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043252-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MORAES JACOBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043252-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instânci… Processo 1043252-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 1000572-39.2024.8.26.0602

ID: 311220761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000572-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINGRID DOS SANTOS ZANON

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Processo 1000572-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina de Oliveira Magalhaes - Nº ordem: 2024/000037 Vistos. 1 - Oficie-se ao INSS, solicitando informações: (i) a…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Talita Monick De Oliveira Campos

ID: 313373712

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010951-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

TALITA MONICK DE OLIVEIRA CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO HELVYS PEDROSO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010951-39.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Talita Monick de Olive… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010951-39.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Talita Monick de Oliveira Campos - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CONSUMIDOR - BLOQUEIO DE CONTA EM REDE SOCIAL - DESCUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ART. 14 DO CDC - MULTA COMINATÓRIA - LIMITAÇÃO RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERIDA EM FACE DE SENTENÇA QUE RECONHECEU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REDE SOCIAL E FIXOU MULTA COMINATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINAVA A RESTITUIÇÃO DO ACESSO DA AUTORA À CONTA DO INSTAGRAM. INÉRCIA INJUSTIFICADA DA REQUERIDA, QUE NÃO APRESENTOU SOLUÇÃO TÉCNICA OU JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. FORTUITO INTERNO, INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA. APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC. MULTA DIÁRIA LIMITADA A R$ 15.000,00, VALOR PROPORCIONAL À CONDUTA E ADEQUADO À FINALIDADE COERCITIVA DA MEDIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fabricio Helvys Pedroso (OAB: 452339/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Maria Helena Sallum Rodrigues x Itaú Unibanco S/A

ID: 281077978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017353-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SALLUM RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1017353-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Sallum Rodrigues …

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Maria Alice Gomez Y Paz e outros x Reianze Empreendimentos Imobiliarios Ltd

ID: 327015648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006031-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE GOMEZ Y PAZ MARIA CRISTINA GOMEZ Y PAZ MARIA TEREZA GOMEZ Y PAZ

Polo Passivo:

REIANZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

Intimação

Advogados:

TALES PEREIRA CARDOSO FILHO

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HÉLEN CRISTINA GARBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006031-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1014216-88.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Tereza Gomez Y Paz - - Maria Cristina Gomez Y Paz - - Maria A…

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Processo nº 1011436-39.2024.8.26.0602

ID: 335161219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011436-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DA SILVA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR

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Processo 1011436-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Felipe da Silva França - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o pedido par…

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Processo nº 1041797-39.2024.8.26.0602

ID: 335410482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041797-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON DOS ANJOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA JIMENEZ FRANCISCO

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CAMILA DE BRITTO COELHO

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Processo 1041797-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jackson dos Anjos Souza - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e jul…

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Processo nº 1050139-39.2024.8.26.0602

ID: 305821867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050139-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGO SANTOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERYLIN CAROLINE FERREIRA SANTOS DE MORAES

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Processo 1050139-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - Ciência às partes d… Processo 1050139-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: MERYLIN CAROLINE FERREIRA SANTOS DE MORAES (OAB 460001/SP)

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