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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-05.2024.8.26.0577" – Página 30 de 31

Processo 1012950-05.2024.8.26.0577 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - D.L.M.C. - - H.M.L.M.C. - A.G.C. e outro - Vistos. Fls. 1905/1908: Ciente do recolhimento das custas atinentes à reconvenção. Sendo assim, anote-se junto ao distribuidor a reconven… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na sent… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de méri… Ver mais
Processo 1017121-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dalton Ota Duarte - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1029634-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia Aparecida Novaes dos Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alegou, em síntese, ter sido surpreendida com cobranças indevidas t… Ver mais
Intimação
Processo 0016954-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por EVILÁSIO DE ANDRADE NUNES em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 1500946-16.2021.8.26.0048

ID: 312490107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500946-16.2021.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Machado - Vistos. VERA LUCIA MACHADO apresentou exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. Afirma que não foi pessoalmente citada, suscitando a nul… Ver mais
DESPACHO Nº 1006257-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Maria Celia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco… Ver mais
Intimação
Processo 1000893-19.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Franco Alves de Moraes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - VISTOS etc. FRANCO ALVES DE MORAES, qualificado nos autos, moveu ação de reparação por danos morais e materiais cumulada com tutela de urgência em face de BANCO MER… Ver mais
Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante alega,… Ver mais
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