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Processo nº 1015292-86.2024.8.26.0577

ID: 278998981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015292-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS

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ADV: Fabiana Henrique Moura dos Santos (OAB 350085/SP) Processo 1015292-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Ante o exposto, com fundamento no art.…

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Processo nº 1040124-86.2024.8.26.0577

ID: 323576128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040124-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE CASSIA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES

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Processo 1040124-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Sheila de Cassia Barreto - Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração opostos a fls. 350/352; no mérito,…

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José Elias Da Motta x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 330847752

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015901-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS DA MOTTA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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EDWARD CORREA SIQUEIRA

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DESPACHO Nº 0015901-86.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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T. S. Dos S. x W. P. G.

ID: 332958776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1030133-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DOS S.

Polo Passivo:

W. P. G.

Intimação

Advogados:

SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO

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Processo 1030133-86.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S. - W.P.G. - réu revel - Posto isso, DECRETO o divórcio do casal, fixando como cláusulas as constantes da petição inicial…

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Processo nº 0010855-82.2025.8.26.0577

ID: 333988507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010855-82.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILMARIO ALMEIDA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON DOS SANTOS LOPES

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FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

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Processo 0010855-82.2025.8.26.0577 (processo principal 1031491-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Silmario Almeida da Costa - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u)…

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D. A. S. S. x M. M. P. Da S.

ID: 335021983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032170-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. A. S. S.

Polo Passivo:

M. M. P. DA S.

Intimação

Advogados:

ODILON ROBERTO CAIANI

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Processo 1032170-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - D.A.S.S. - M.M.P.S. - réu revel - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação de Investigação de Pate…

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Katia Silva Borderolle x Marcelo Sa Granja

ID: 335166337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025962-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KATIA SILVA BORDEROLLE

Polo Passivo:

MARCELO SA GRANJA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA

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MARCELO SA GRANJA

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Processo 1025962-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Katia Silva Borderolle - Marcelo Sa Granja - Vistos. Folhas 543/547: Conheço desses embargos, porque …

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Elianai De Andrade Couto x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 335148198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010363-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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Processo 0010363-90.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026350-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1026350-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Processo 0010363-90.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026350-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1026350-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elianai de Andrade Couto - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença (apenas sucumbência) ajuizado a partir de 3.1.2024, ou seja, na vigência da Lei n. 17.785/2023, que alterou a redação da Lei. 11.608/2003, de modo que se aplica a lei nova, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n. 17.785/2023. 1) Os valores da taxa judiciária e de outras despesas processuais deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Lei n. 17.785/2023, art. 4º, §13, e Comunicado Conjunto n. 951/2023, item 10). 2) Anote-se a gratuidade da parte exequente (fl. 13). Atento ao requerimento tratando-se de parte beneficiária da gratuidade em cobrança, este benefício se estende também ao respectivo advogado em relação à sucumbência. Mutatis mutandis, reporto-me a recente julgado do TJSP: Agravo de Instrumento 2346048-70.2024.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito Privado, da Relatoria do Desembargador Cláudio Godoy, de 20.2.2025. Os valores dos créditos perfazem R$1.200,00 (fls. 1-2 07/2025). 3) No mais, intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para, em 15 dias úteis, pagar (a) o débito com atualização e (b) a taxa judiciária (Lei n. 17.785/2023 - Prov 951/2023, em guia DARE respectiva Cód. 230-6 R$185,10). Havendo pagamento, deve a parte credora, em 15 dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação do débito, autorizando a extinção pela satisfação da obrigação (NCPC, art. 924, II). Decorrido o prazo de pagamento, iniciar-se-á prazo de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (NCPC, art. 525). Não havendo pagamento, sem nova intimação, (a) apresente a parte exequente nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) requerer diligências eletrônicas e recolher as taxas respectivas, ou (c) indicar bens do executado. No silêncio da parte exequente, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II Int. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Vivian Cristine Da Silva

ID: 304288359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011342-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

VIVIAN CRISTINE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANE DANIELE HAKA MACHADO

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ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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Processo 0011342-86.2024.8.26.0577 (processo principal 1007173-78.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Ca…

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L. A. B. x A. M. B.

ID: 306497247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007825-39.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. A. B.

Polo Passivo:

A. M. B.

Intimação

Advogados:

DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ

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BÁRBARA DE MORAES SILVA

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ALDRIA APARECIDA FERREIRA CASTRO

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Processo 0007825-39.2025.8.26.0577 (processo principal 1027417-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.A.B. - A.M.B. - Vistos. Intime-se o exequente para que junte,…

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