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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036702-09.2024.8.26.0576" – Página 30 de 33

Processo 1038545-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guaraci Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incide… Ver mais
Processo 1037478-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Frutuoso e Gonçalves Administração de Bens Proprios Ltda - Wagner Canhedo Azevedo - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, o… Ver mais
Processo 1037187-09.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Rodrigo Antonio Dias - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as prov… Ver mais
Processo 1005080-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michael Rodrigo Costa de Abreu - Telefonica Brasil S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora prot… Ver mais

Processo nº 1048245-09.2024.8.26.0576

ID: 312994785
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048245-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Erinelson Cabral Santos - "Ciência à parte autora da certidão retro. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, … Ver mais
Processo 0004679-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1032046-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Joao Batista Gossn Ferraz Parolari - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Joao Batista Gossn Ferraz … Ver mais
Processo 0004679-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1032046-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Joao Batista Gossn Ferraz Parolari - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Joao Batista Gossn Ferraz … Ver mais
Processo 0023110-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1029385-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Rita Cera Avanco - Unimed Sao Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-09.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Claudia Rivelly Batista Mendes (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0022664-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1040806-78.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.M.R. - - M.E.M.R. - B.M.P. - Vistos. 1- Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
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