Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-33.2024.8.26.0577" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039746-33.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Andrade Ribas de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Processo 1006087-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Geralda da Silva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a)declarar inexistente/inexigível a relação jurídica en… Ver mais
Intimação
Processo 1036739-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paloma Batista Lima - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de danos materiais ajuizada por Paloma Batista Lima em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S… Ver mais
Processo 1034314-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcia Martins de Almeida - - Nilton Maciel Porfirio - Clayton Henderson Costa - Vistos. Primeiramente, enfrenta-se a questão atinente à gratuidade processual do réu. Com efeito, cabe inicialmente ressaltar que a lei 1.06… Ver mais

Processo nº 1012101-33.2024.8.26.0577

ID: 312938675
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012101-33.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição da requerida MARIA MADALENA DE SOUZA MACHADO, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida c… Ver mais
Processo 1040328-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jonas Cesar de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os ped… Ver mais
Processo 1010161-33.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Holanda Laporta - Edp São Paulo Distribuição de Nergia S.a. - - Kasa Negócios Imobiliários Ltda e outro - Isso posto, acolhem-se as preliminares arguidas pelas requeridas EDP - Energias do Brasil S/A… Ver mais

Processo nº 1031210-33.2024.8.26.0577

ID: 308323708
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031210-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Alves do Nascimento - VISTOS. Tendo em vista os termos do v. acórdão a págs. 94/97 e diante da particularidade da lide, bem como o princípio que cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, p… Ver mais

Processo nº 1503891-33.2024.8.26.0577

ID: 319850556
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503891-33.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Douglas Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICI… Ver mais

M. E. S. Da C. x I. R. Da C. J.

ID: 307601933
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018530-33.2024.8.26.0577 (processo principal 1029612-88.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.C. - I.R.C.J. - Vistos. Fls. 22/32: A impugnação do executado merece apenas parcial acolhida. Passo a analisar as teses defendidas: 1) Preclusão consumativa por abandono d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta