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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036752-51.2024.8.26.0506" – Página 30 de 38

Processo nº 1054503-51.2024.8.26.0506

ID: 310627046
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054503-51.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.B. - 1. Concedo também aos réus os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Designo audiência de conciliação e instrução para o próximo dia 28/08, às 15:00 horas. Tratando-se de ação regida pela Lei nº. 5.478/6… Ver mais
ADV: Samantha Maguetta (OAB 130639/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 1048392-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe… Ver mais
ADV: Samantha Maguetta (OAB 130639/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 1048392-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe… Ver mais
DESPACHO Nº 1029715-27.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago Gerhardt - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1066531-51.2024.8.26.0506

ID: 297600509
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066531-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Associação Residencial Santa Marta - HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas finais a recolher,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036558-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Zurich Santan… Ver mais

Processo nº 1013666-51.2024.8.26.0506

ID: 294817601
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013666-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Macedo - Diante o exposto, acolho o pedido formulado pelo autor julgando o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar que o autor é legítimo proprietário da … Ver mais

Processo nº 1013666-51.2024.8.26.0506

ID: 294817131
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013666-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Macedo - Diante o exposto, acolho o pedido formulado pelo autor julgando o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar que o autor é legítimo proprietário da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001735-51.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Carla Peres de Sousa (Justiça Gratuita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036558-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Zurich Santan… Ver mais