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Processo nº 1036786-46.2025.8.26.0100

ID: 300873357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036786-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RMARCAS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO (OAB/SP 275.935)

Processo 1036786-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rmarcas Propriedade Intelectual Ltda. - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua … Ver mais

Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 293106376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014039-77.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

Processo 0014039-77.2025.8.26.0114 (processo principal 1022624-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acórdão transitado em julgado. In… Ver mais

Processo nº 1043673-72.2023.8.26.0114

ID: 296173254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1043673-72.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. R. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB/SP 240.428) RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB/SP 201.118) RENAN MARIN COLAIACOVO (OAB/SP 334.012) RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB/SP 126.739) PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB/SP 297.393) PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE (OAB/SP 452.501) MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB/SP 317.563) LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB/SP 427.106) HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB/SP 143.618) BRUNA CERONE LOIOLA (OAB/SP 360.116)

Processo 1043673-72.2023.8.26.0114 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Corrupção passiva - J.C.S. - - RAFAEL CREATO - Aos 10 de junho de 2025, não tendo havido discordância das partes, a audiência foi realizada de forma virtual, nos termos do contido no Comunicado CG nº 284/2… Ver mais

Processo nº 1043673-72.2023.8.26.0114

ID: 296173258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1043673-72.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. R. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB/SP 240.428) RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB/SP 201.118) RENAN MARIN COLAIACOVO (OAB/SP 334.012) RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB/SP 126.739) PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB/SP 297.393) PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE (OAB/SP 452.501) MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB/SP 317.563) LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB/SP 427.106) HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB/SP 143.618) BRUNA CERONE LOIOLA (OAB/SP 360.116)

Processo 1043673-72.2023.8.26.0114 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Corrupção passiva - J.C.S. - - RAFAEL CREATO - Aos 10 de junho de 2025, não tendo havido discordância das partes, a audiência foi realizada de forma virtual, nos termos do contido no Comunicado CG nº 284/2… Ver mais

Processo nº 1034555-72.2023.8.26.0114

ID: 298583701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034555-72.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

Processo 1034555-72.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Benedita Sebastiana da Silva Ferreira - Vistos. 1 - Ante os documentos acostados aos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se e tarje-se. Tarje-se o feito para tramitação prioritária… Ver mais

Bagley Do Brasil Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 276998570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058238-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA (OAB/SP 464.049) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

DESPACHO Nº 1058238-07.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Apelante: Bagley do Brasil Alimentos Ltda… Ver mais

Intetrim Ltda x Estado De São Paulo

ID: 315811158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INTETRIM LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB/SP 228.657) EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB/SP 237.805)

DESPACHO Nº 1038810-08.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Intetrim Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: DELEG… Ver mais

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Processo nº 1036786-46.2025.8.26.0100

Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

Processo nº 1043673-72.2023.8.26.0114

Processo nº 1043673-72.2023.8.26.0114

Processo nº 1034555-72.2023.8.26.0114

Bagley Do Brasil Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

Intetrim Ltda x Estado De São Paulo