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Processo nº 0003179-59.2025.8.26.0003

ID: 293446042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003179-59.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO CARLOS ALBERTO SCHALCH JUNIOR JOAO CARLOS SCHALCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003179-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1021169-80.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Carlos Alberto Schalch Junior - - Joao Carlos Schalch - - Ane C…

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Pedro Paiva Da Cunha Junior x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 327012706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007294-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAIVA DA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007294-26.2025.8.26.0003 (processo principal 1018744-80.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Paiva da Cunha Junior - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - V…

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Natalicia Maria Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 315081015

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010596-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NATALICIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010596-80.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kamila Batista Franca Cedor x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 324270521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021654-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA BATISTA FRANCA CEDOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021654-80.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kamila Batista Franca Cedor - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instân…

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Giovani De Santana Moitinho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 330332152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024661-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE SANTANA MOITINHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024661-80.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Giovani de Santana Moitinho - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-s…

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Processo nº 1036786-90.2025.8.26.0053

ID: 325820234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036786-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MENDES SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, in… Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jefferson Mendes Simão em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias e do 13º salário, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1024370-80.2024.8.26.0003

ID: 305746502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024370-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA ESTER TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA ANDREZA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024370-80.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - G.D.S. - Vistos. I - Concedo ao menor os benefícios da gratuidade. II - O pedido de tutela de urgência para emissão de passap…

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Processo nº 0010526-80.2024.8.26.0003

ID: 300292161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010526-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010526-80.2024.8.26.0003 (processo principal 1022503-23.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos …

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Processo nº 0010526-80.2024.8.26.0003

ID: 300292175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010526-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010526-80.2024.8.26.0003 (processo principal 1022503-23.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos …

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João Guilherme Palma Urushima x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 312604480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035428-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GUILHERME PALMA URUSHIMA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1035428-80.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Guilherme Palma Urushima - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no a…

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