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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036793-38.2024.8.26.0564" – Página 30 de 35

Processo 1015938-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Petrucia Martins da Silva - Augusto Sigoli Vieira Me. (A Tec Cell) - Pelo exposto, JULGO Parcialmente PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC para condenar o requerido ao pagamento de R… Ver mais
Intimação
ADV: Camila Mendonça da Costa (OAB 484618/SP) Processo 1503072-38.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kauê Guilherme Soares de Aquino - 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que não conheceu do agravo interposto, verifico que ficou mantido o … Ver mais

C. B. N. x S. F. Das N.

ID: 323180364
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036211-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.B.N. - S.F.N. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, reduzindo os alimentos para 14% dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre 13.º salário, férias mais terço constitucional de férias, horas e… Ver mais
Intimação
Processo 1038151-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.A.M.I. - N.R.G.J. - - G.A.O.E. - Vistos. Após juntada da documentação de fls. 272/290, verifiquei que a assinatura cuja autenticidade se busca averiguar não é digitalizada, motivo pelo qual não há como ser ve… Ver mais

A. L. F. x M. P. P. L.

ID: 331698980
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015162-38.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F. - M.P.P.L. - *Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada sessão virtual de conciliação/mediação para o dia 05/08/2025 às 15:00h, pela plataforma … Ver mais

Processo nº 1036793-60.2024.8.26.0007

ID: 330032007
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036793-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Sebastião Severino do Nascimento - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917… Ver mais
Processo 0015189-38.2024.8.26.0564 (processo principal 1033374-44.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bernatrans Transportes Urbanos S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Consi… Ver mais
Intimação
Processo 1035241-38.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.Z. - - C.S.Z. - L.E.Z. - Vistos. 1) Dê-se ciência ao réu, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, acerca dos documentos juntados a p. 292/294. 2) Com fundamento no art. 139, caput, inciso… Ver mais
Intimação
Processo 0003473-77.2025.8.26.0564 (processo principal 1018460-38.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - William Brito Carlos - Meyre Nunes de Carvalho - Publicação da r. decisão de fls. 58/59, em observância ao art. 854, caput, do CPC, e ao Comunicado Conjunto n… Ver mais
ADV: Ricardo Mariano Campanha (OAB 208157/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1008178-38.2024.8.26.0564 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Maruan Prestadora de Serviços Postais Ltda - Vistos. Em que pese os pedidos formulados pelos requeridos, ora embargantes, não é cas… Ver mais
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