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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038869-18.2024.8.26.0602" – Página 30 de 33

Processo 1018305-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Estopa Ferreira de Camargo - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - - Fastshop S.a - Proc. 2024/001184 Vistos. Fls. 315/317: Dou por prejudicados os embargos de declaração, dada… Ver mais
Processo 1009284-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Malago Neiro - Bravium Comércio Ltda. - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se det… Ver mais
Processo 1013358-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirlete Batista dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no praz… Ver mais

F. A. I. De L. x R. N. De L. I.

ID: 302668614
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503111-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.I.L. e outros - R.N.L.I. - 1. Requerente(s). Às págs. 41-44, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). O(A)(s) requerido(a)(s) tem de exibir a declaração de necessidade de gratuidade… Ver mais

A. F. De O. x A. C. M. De O.

ID: 314344474
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048472-18.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.F.O. e outro - A.C.M.O. - Defiro Assistência Judiciária à requerida. Anote-se. Fl. 76 e seguintes: diga o autor em réplica. No mais, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econôm… Ver mais
Processo 1050606-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Joaquim de Almeida - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais
Intimação
Processo 1506797-18.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.A.M. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 81/82), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais

Processo nº 1048472-18.2024.8.26.0602

ID: 293616798
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048472-18.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.F.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Concedo ao autor a guarda provisória do filho menor, independente da expedição de termo, ficando o guardião comprometido a zelar pelo menor e prestar a ele a assis… Ver mais

M. P. S. x V. A. S.

ID: 325323986
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-18.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - V.A.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à parte autora, desde a citação, em valor equivalente a: (1) 30% dos rendimento… Ver mais
Processo 1050412-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valid Soluções e Serviços de Segurança Em Meios de Pagamento e Identificação S/A - Upspro Tecnologia Ltda - Em síntese, afirma a autora que alugou da ré um nobreak HIGH PRO 60KVA, mediante aluguéis de R$ 4 mil… Ver mais
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