Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1050167-07.2024.8.26.0602" – Página 30 de 36

Itaú Unibanco S/A x Real Box Distribuidora Eireli – Epp

ID: 296635964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033968-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

REAL BOX DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO

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LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1033968-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Real Box Distribuidora Eireli – Epp - Vistos. Em face do constante a fl. 1910, JULG…

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Processo nº 0008269-94.2025.8.26.0602

ID: 293618987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008269-94.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SCAPOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUVISON CARVALHO

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Processo 0008269-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1012628-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Scapol Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) dev…

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Processo nº 1504806-07.2024.8.26.0602

ID: 278813859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504806-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES

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GABRIEL SANTANA RIBEIRO

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ADV: Laura Belmiro Gonçalves (OAB 489554/SP), Gabriel Santana Ribeiro (OAB 503520/SP) Processo 1504806-07.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado:…

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Telmo Tarcitani x Patrícia Mascarenhas Pereira

ID: 276375459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016535-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TELMO TARCITANI

Polo Passivo:

PATRíCIA MASCARENHAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

TELMO TARCITANI

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BRUNO SILVESTRE LOPES

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ADV: Telmo Tarcitani (OAB 189362/SP), Bruno Silvestre Lopes (OAB 286929/SP) Processo 0016535-07.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Telmo Tarcitani, Telmo Tarcitani - Exectda: Patrícia…

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Processo nº 1050167-48.2017.8.26.0506

ID: 330097057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050167-48.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JEQUITIBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE ANDRADE

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DANIELA LEITE DE SOUZA PARIS

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ANTONIO ELIAS DE SOUZA

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Processo 1050167-48.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Jequitibá - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos au… Processo 1050167-48.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Jequitibá - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos arts. 332, III e 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ELIAS DE SOUZA (OAB 101688/SP), MAURICIO DE ANDRADE (OAB 313354/SP), DANIELA LEITE DE SOUZA PARIS (OAB 284104/SP)

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Processo nº 0021385-07.2024.8.26.0602

ID: 302600272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021385-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0021385-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1020389-02.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença p…

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Processo nº 0021385-07.2024.8.26.0602

ID: 302601056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021385-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0021385-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1020389-02.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença p…

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A. M. L. e outros x M. A. De C. M.

ID: 293610661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014401-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. E. S. L. F. C. G. T. L. M. H. C. A.

Polo Passivo:

M. A. DE C. M.

Intimação

Advogados:

JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO

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GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CANAVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BUENO MARIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO LIMA AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014401-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1008029-98.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - A.M.L. - - H.C.A. - - E.S. - - G.T.M. …

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Processo nº 1045414-07.2024.8.26.0602

ID: 294860942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045414-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CAVALLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045414-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.F.F. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando as alegações da inicial, a …

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André Dos Santos Martins e outros x Todos Administradora De Cartao De Descontos Tatui Ltda e outros

ID: 323695879

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026305-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé DOS SANTOS MARTINS MARIELI CAROLINE MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TODOS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTOS TATUI LTDA TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA MARTINS GOMES

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VALENTINA HADDAD MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALENTINA HADDAD MALUF

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1026305-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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