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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000739-08.2023.8.26.0247" – Página 31 de 40

Processo 0000739-79.2024.8.26.0115 (processo principal 1003104-02.2018.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliano de Oliveira Silva - URBPLAN Desenvolvimento Urbano S/A - - Pluriterra Desenvolvimento Imobiliarios S/C Ltda - - Arquiville Desenvolv… Ver mais

Processo nº 0000739-26.2024.8.26.0456

ID: 312624831
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000739-26.2024.8.26.0456 (processo principal 1001106-38.2021.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M.C. - Vistos. Estabelece o art. 529, do CPC, que quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empre… Ver mais

Processo nº 0000739-51.2024.8.26.0383

ID: 315048352
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000739-51.2024.8.26.0383 (processo principal 1001014-17.2023.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Fernando Oliveira dos Santos - Vistos. A fim de dar cumprimento ao Comunicado 744/2023, manifeste-se o N. Advogado se a parte aut… Ver mais

Processo nº 0000739-95.2019.8.26.0619

ID: 277396501
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marta Maria Gomes dos Santos (OAB 207423/SP), Vitor Matinata Berchielli (OAB 356585/SP) Processo 0000739-95.2019.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Paulo Daguano - Vistos. 1. Fls. 496: De fato, em que pese a transferência do valor vindo dos autos n. 0005187-62.2018.8.26.0291 … Ver mais
ADV: Leticia Aroni Zeber (OAB 148120/SP), Renato Aparecido do Nascimento (OAB 276484/SP) Processo 0000739-76.2025.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivone Rafael Ribeiro - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. De plano, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para que… Ver mais
Intimação
ADV: Patrícia Fernanda Parmegiani Marcucci Dolce (OAB 355214/SP) Processo 0000739-26.2023.8.26.0047 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Infrator: A. H. D. S. C. - Vistos. Fls. 123/125: Ciência da penúltima parcela paga da reparação de danos na data de 19/5/2025, efetuada pelo socioeducando, re… Ver mais
Processo 0000739-90.2025.8.26.0003 (processo principal 1015081-26.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kegham Hratchya Dadian - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) ex… Ver mais
ADV: Rosane Anhani Messias (OAB 218153/SP), Adalberto Laurindo (OAB 257563/SP), Gustavo Ramos de Almeida (OAB 362201/SP), Roberta Pereira Lemos (OAB 452203/SP) Processo 0000739-96.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. da S. , N. M. da S. , G. M. da S. , G. M. da S. O. , G. M. C. … Ver mais

Processo nº 0000739-26.2024.8.26.0456

ID: 328501794
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000739-26.2024.8.26.0456 (processo principal 1001106-38.2021.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M.C. - Vistos. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Des… Ver mais
Intimação
Processo 0000739-14.2025.8.26.0481 (processo principal 1001919-82.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Claudiane Ramalho Santos - ME - Diante de tais fatos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e descrito na petição de fls. 20/21 para que surta seus jurídicos efeitos, com fulcro no arti… Ver mais
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