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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000967-02.2025.8.26.0218" – Página 31 de 39

Intimação
Processo 1001716-02.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Neide Alves Soto Boni - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para condenar as partes requeridas, de forma solidária, a recomposição dos vencimentos da parte autora, … Ver mais
Processo 0000967-56.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - PETERSON SANTANA DA SILVA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) PETERSON SANTANA DA SILVA, CPF: 45144359884, MTR: SAP 1102797-6, RG: 49828037, RJI: 180609034-65, recolhid… Ver mais

W. Q. G. F. x A. A. M. I. S. A.

ID: 305612673
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000967-27.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010951-52.2024.8.26.0048) (processo principal 1010951-52.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - W.Q.G.F. - A.A.M.I.S. - Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a satisfação da obrigação, J… Ver mais

W. Q. G. F. x A. A. M. I. S. A.

ID: 305607667
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000967-27.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010951-52.2024.8.26.0048) (processo principal 1010951-52.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - W.Q.G.F. - A.A.M.I.S. - Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a satisfação da obrigação, J… Ver mais
Processo 0001144-42.2018.8.26.0660 (processo principal 0000967-83.2015.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Primeira Igreja Evangélica Batista de Terra Roxa - Laura Alice Donega Abbes e outros - Vistos. Fls. 415-417. Para análise do pedido de desbloqueio, providenciem a… Ver mais

Processo nº 0000967-84.2024.8.26.0008

ID: 293268613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000967-84.2024.8.26.0008 (processo principal 1009951-50.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.R.S. - - C.R.S. - Vistos. Tendo em vista que o equívoco no desconto ocorreu por culpa exclusiva do INSS, bem como considerando a ausência de má-fé por p… Ver mais

Processo nº 0000967-66.2025.8.26.0132

ID: 278329947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivana Anovazzi Lapera (OAB 137458/SP) Processo 0000967-66.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Rogerio Cury Valentin-me - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para todos os efeitos, julgando EXTINTA a execução, com resolução de mérito, o que faço com fundamento… Ver mais
Processo 0000967-97.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO FELIPE MATIUSSO DIAS - Defiro a expedição de certidão criminal, requerida nos termos do parágrafo 1º do artigo 80 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Medida Provisória nº 871/2019, para instruir pedid… Ver mais
Processo 0000967-79.2025.8.26.0451 (processo principal 1000434-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Zilma Alves de Oliveira Santos - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Intimação da(s) parte(s) devedora(s) para p… Ver mais
Processo 0000482-02.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Samuel Cardozo de Oliveira - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por SAMUEL CARDOZO DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE GUARARAPES,… Ver mais
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