Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-39.2025.8.26.0229" – Página 31 de 31

Processo nº 0004413-92.2025.8.26.0224

ID: 303805277
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004413-92.2025.8.26.0224 (processo principal 0002967-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Processo nº 0002967-90.2001.8.26.0581

ID: 311881222
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002967-90.2001.8.26.0581 (581.01.2001.002967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Adalberto Lourenção Junior - Da alegada nulidade das CDAs Inicialmente, cumpre analisar a tese de nulidade das CDAs, sustentada pelo excipiente ao argumento de que delas c… Ver mais
ADV: João Candido Martins Ferreira Leão (OAB 405678/SP) Processo 0002967-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: (i) DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as part… Ver mais

Processo nº 1002455-39.2025.8.26.0229

ID: 332818917
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002455-39.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - S.R.B.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto… Ver mais
Processo 0000207-70.2025.8.26.0471 (processo principal 1003277-49.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabete Aparecida Correa Frias - Abcb Clube de Benefício - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ELISABETE APARECIDA CORREA FRIAS em face de ABCB … Ver mais
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