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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-39.2024.8.26.0506" – Página 31 de 39

Processo 0008818-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1016732-39.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Ariane Bernardes Bitencourt - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloquei… Ver mais
Processo 0008818-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1016732-39.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Ariane Bernardes Bitencourt - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloquei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056114-39.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Fabiano Soares de Sousa - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Mag… Ver mais
Processo 1507358-39.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.L.M. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor particular, não formulou pedido nesse sentido e tampouco há comprovação de hipossuficiência financeira a ensejar… Ver mais
Processo 0003664-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1016937-73.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Suporte Consultas Empresariais Ltda - Me - Frimel Frigorífico de Suínos e Ovinos Ltda - Petição protocolada sob sigilo. Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on li… Ver mais
Intimação
Processo 1042534-39.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margarida Inácia da Silva Santoro - Banco BMG S.A. - Vistos. 1- Não há que se falar em decadência, tampouco prescrição, eis que o contrato de cartão de crédito ainda está ativo, sendo de trato sucessiv… Ver mais

Processo nº 1058054-39.2024.8.26.0506

ID: 328416833
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058054-39.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Recanto da Lagoinha - Vistos. HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes às fls. 293/295 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro suspenso o prosseguimento deste processo por fo… Ver mais
Processo 1056599-39.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Rosa da Silva - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Vistos. DECISÃO Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, T… Ver mais
Processo 0026459-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1018911-48.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alvorada Contabilidade Ltda - Ailton Paula Pereira - Serviços Artísticos de Marcenaria Me - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, j… Ver mais
Processo 1055920-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Doniseti Alves Brandão - Em consulta ao SAJ, verifica-se que o requerente também propôs as ações de nº 1056022-61.2024.8.26.0506 e nº 1055980-12.2024.8.26.0506 em face da Fazenda Públic… Ver mais
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