Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-93.2024.5.02.0443" – Página 31 de 60

L. P. A. L. x R. B.

ID: 328504794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-95.2022.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. P. A. L.

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

JOSIVALDO DE ARAUJO

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FERNANDA MORASSI DE CARVALHO

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ANA LETICIA MARTINS LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-95.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lemefertil Produtos Agricolas Ltda - R.B. - Vistos. Reitere-se a intimação de fls. 200, com a advertência que, um…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330604079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

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DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

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Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330615938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330630116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

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Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330612494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

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Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Processo nº 1002730-44.2025.8.26.0081

ID: 328274292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002730-44.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRENE FREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

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Processo 1002730-44.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Irene Fredi - 1002730-44.2025.8.26.0081 - Proc. 820/2025 - 3ª Vara. Vistos. O presente feito foi distribuído po… Processo 1002730-44.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Irene Fredi - 1002730-44.2025.8.26.0081 - Proc. 820/2025 - 3ª Vara. Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência ao Processo Nº 1001067-60.2025.8.26.0081, no qual já proferida sentença, tendo sinalizado, o sistema, a suspeita de repetição de ações. Convém consignar que, naqueles autos, apesar de tratar do mesmo contrato (Contrato Nº 17089606), a parte apresentou versão dos fatos, causa de pedir e pedido, totalmente distintos dos constantes na presente demanda. No Processo Nº 1001067-60.2025.8.26.0081, a parte autora declarou expressamente que contratou com a requerida um Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC), apesar de acreditar que se tratava de um empréstimo consignado e buscou apenas o cancelamento do cartão que reconheceu ter contratado, pela falta de interesse em mantê-lo (Fls. 02 daqueles autos - "A parte autora recebe benefício previdenciário (NB 5496447930) e contratou com a requerida um Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC), o que acreditava ser um empréstimo consignado com parcelas dentro da margem de 30% estabelecida pela Lei nº 10.820/03."). Já agora, representada por outro advogado, traz relato fático distinto, passando a arguir que "não contratou o referido produto de cartão de crédito, não recebeu o cartão sequer utilizou para compras." (Fls. 06), buscando, ao final, a declaração de inexistência dos descontos, pela ausência de contratação, a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais. Deste modo, não se vislumbra aplicabilidade do Comunicado CG 790/07 ao caso em apreço, posto que ausente o instituto da prevenção, não sendo o presente feito alcançado pelo disposto no art. 286, CPC/2015. Assim, remeta-se imediatamente este feito ao Cartório do Distribuidor para que seja redistribuído de forma livre, competindo, ao juízo em que tramitar o feito, a análise de eventual litigância de má-fé. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)

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Processo nº 1001067-90.2023.8.26.0417

ID: 302534664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-90.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1001067-90.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito conforme noticiado pe…

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Arnaldo Baptista Dos Santos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 302067757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000124-49.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0000124-49.2025.8.26.0311 (processo principal 1001067-83.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Baptista dos Santos - Associação dos Aposentados Mu…

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Lucimara Lellis x Mário André De Angeli

ID: 308898345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001067-94.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA LELLIS

Polo Passivo:

MáRIO ANDRé DE ANGELI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA

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PATRICIA DOS SANTOS BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA CARLA POZZA BARBOZA

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Processo 1001067-94.2023.8.26.0060 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Lucimara Lellis - Mário André de Angeli - Vistos. Fls. 109/11: Defiro o desarquivamento. Ante o equivo…

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Processo nº 1001067-56.2024.8.26.0223

ID: 298212949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1001067-56.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Considerando o valor atualizado da dívida objeto destes autos (fls. 159/160) e a quan…

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