Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-06.2025.5.02.0384" – Página 31 de 51

Processo nº 1001438-47.2024.8.26.0699

ID: 325811678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001438-47.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CAVALCANTE DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES

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Processo 1001438-47.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Cavalcante Domingues - Vistos. Fls. 87/88: Considerando o pedido formulado pela parte autora, e com fundamento no pr…

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Jose Ernesto Galtes Machado x Studio Fa Design & Arquitetura & Metodo Empreiteira (Flávio Luis Contruções )

ID: 327099311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011007-43.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ERNESTO GALTES MACHADO

Polo Passivo:

STUDIO FA DESIGN & ARQUITETURA & METODO EMPREITEIRA (FLáVIO LUIS CONTRUçõES )

Intimação

Advogados:

PATRICIA TERESINHA TAYLOR BITTENCOURT

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GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA

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Processo 0011007-43.2024.8.26.0003 (processo principal 1001438-06.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ernesto Galtes Machado - Studio Fa Design & Arquite…

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J. A. T. F. x P. H. B. R.

ID: 326903768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-29.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. A. T. F.

Polo Passivo:

P. H. B. R.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA DE FATIMA DA SILVA JANGARELI

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FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1001438-29.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.T.F. - P.H.B.R. - INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL: Fica o(a) procurador(a) Dr(a). Jéssica de Fatima da Silva …

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Larissa De Bulhões Aires Ferreira x Carolinne Nouvel Batista

ID: 331400893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005465-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE BULHõES AIRES FERREIRA

Polo Passivo:

CAROLINNE NOUVEL BATISTA

Intimação

Advogados:

THIAGO NERY MIGUEZ

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LUCIANNE SANTIAGO NOUVEL BATISTA

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KERGINALDO MARQUES DA SILVA

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Processo 0005465-79.2025.8.26.0562 (processo principal 1001438-07.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Larissa de Bulhões Aires Ferreira - Carolinne Nouvel Bat…

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Otoniél José Da Silva x Adriana Morales Conde e outros

ID: 330182317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006870-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTONIéL JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANA MORALES CONDE MARCIO ALEX DA ROSA SILVA MARCOS EDUARDO CONDE

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ DO AMARAL

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MARCOS EDUARDO CONDE FILHO

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ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR

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Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde… Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde - Vistos. Defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade processual e da tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se de embargos de terceiro em que o embargante alega que o imóvel objeto da matrícula nº 57.848 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Jaú foi penhorado e sobre risco de adjudicação pelo exequente no processo nº 1001438-16.2020.8.26.0302 visto que realizada negociação por meio de contrato particular e ainda pendentes prestações de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, a venda não foi averbada junto à matrícula do imóvel, que ainda se encontra em nome do anterior proprietário. Aduz, todavia, que adquiriu o imóvel no ano de 2017, sendo o mesmo sua residência até os dias atuais. Desta feita, requer liminarmente a exclusão do referido imóvel do processo de execução. Juntou documentos. Pois bem, como se pode observar dos documentos apresentados, em sede sumária de cognição, tem-se que os mesmos encontram-se em consonância com os argumentos apresentados na inicial. Tem-se, todavia, que na sistemática processual brasileira, a concessão de medidas inaudita altera parte é reservada a casos deveras graves e urgentes, devendo, sempre que possível, ser instalado o contraditório e oportunizada a manifestação da parte contrária. Assim, observa-se que houve tão somente a penhora e o requerimento de sua adjudicação, ainda não apreciado, não havendo medidas expropriatórias efetivamente designadas. Desta feita, nos termos do art. 678 do CPC, DEFIRO unicamente a suspensão de eventuais atos expropriatórios sobre o imóvel em questão até ulterior decisão, prosseguindo-se, no entanto, a execução quanto a outros eventuais bens localizados. Providencie-se e expeça-se o necessário. Apense-se e certifique-se a distribuição do presente nos autos da ação de n° 1001438-16.2020.8.26.0302, trasladando-se cópia da presente decisão. No mais, cite-se o embargado, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB 347810/SP), MARCOS EDUARDO CONDE FILHO (OAB 411113/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP)

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Processo nº 1001438-88.2025.8.26.0189

ID: 308558049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001438-88.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1001438-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro Augusto dos Santos - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário …

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Processo nº 1001438-94.2025.8.26.0381

ID: 300211209

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-94.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-94.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Daniel Henrique de Oliveira Torres - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 95, p…

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Processo nº 1001438-59.2022.8.26.0459

ID: 301013904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001438-59.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON JOSE ROBERTO GERSON MACIEL ROBERTO E OUTROS INACIO CRISTIANO ROBERTO JUCELINO DE OLIVEIRA ROBERTO SEBASTIãO DOS SANTOS ALMEIDA VIVIAN CRISTIANE ROBERTO PEREIRA WILLIAN MIGUEL ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-59.2022.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gerson Maciel Roberto e Outros - Everson Jose Roberto - - Inacio Cristiano Roberto - - Jucelino de Oliveira Roberto…

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Processo nº 1001438-40.2025.8.26.0108

ID: 293539432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001438-40.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CUSTOMIZE INDúSTRIA DO VESTUáRIO LTDA - ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-40.2025.8.26.0108 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5016076-50.2024.8.13.0223 - 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis) - Customize Indústria do Vestuário Ltda - Me. - No pra…

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Viviani De Paula x Itaú Unibanco S/A

ID: 280198875

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155120-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANI DE PAULA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155120-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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