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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-61.2023.5.02.0492" – Página 31 de 59

Processo nº 1001469-46.2025.8.26.0048

ID: 291242168
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001469-46.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marizo de Lima Santos - - Deusanete Barbosa - Para início do ciclo citatório, nos termos da decisão de fls. 81/83, fica a parte requerente intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relação detalhada dos titular… Ver mais

Processo nº 1001469-10.2023.8.26.0309

ID: 313156169
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-10.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Márcia Regina de Souza - Vistos. O perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.800,00, posteriormente reduzida para R$ 6.000,00. Ambas as partes impugnaram, indicando como valor ra… Ver mais

Processo nº 1001469-96.2017.8.26.0607

ID: 291065144
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-96.2017.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS - Vistos. Providencie a serventia a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), via SISBAJUD, pelo sistema "teimosinha", pelo prazo de … Ver mais

Processo nº 1001469-67.2025.8.26.0526

ID: 278868853
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guaraciaba de Lima Almeida (OAB 299318/SP) Processo 1001469-67.2025.8.26.0526 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Alexandre Sampaio de Sobral - Vistos. Os documentos coligidos aos autos às fls. 176/178 não cumprem o quanto determinado à fl. 171, vez que não h… Ver mais

Processo nº 1001469-77.2025.8.26.0070

ID: 276734717
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaísa Cristina de Moraes Marques (OAB 530255/SP) Processo 1001469-77.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thaísa Cristina de Moraes Marques, Thaísa Cristina de Moraes Marques - Vistos. 1 - Fls. 6: Defiro a dilação para que a parte autora apresente, no prazo de 05 (cinco… Ver mais
Processo 1001469-36.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eugenia Saraiva Francisco - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Amil Assistência Medica Internacional S/A - Vistos. Fls. 2044/2047 e fls. 2048/2051: Ciente do recolhimento das custas postais. Ten… Ver mais
Processo 1001469-77.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sara Carolina Marciano da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no … Ver mais

Processo nº 1001469-46.2023.8.26.0491

ID: 327049359
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001469-46.2023.8.26.0491
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001469-46.2023.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Mário da Silva - - Hoberdam Magno Pires da Silva - Fl. 212: Conforme decisão proferida à fl. 104, a justiça gratuita foi concedida exclusivamente ao requerente José Mário da Silva. Já no tocante ao requerente Hoberda… Ver mais

Processo nº 1001469-85.2022.8.26.0457

ID: 330328296
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-85.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - R.A.M. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, dê-se ciência ao requerente de que para o cumprimento da sentença deverão ser observados o Provimento CG nº 16/2016 e o… Ver mais

Processo nº 1001469-25.2025.8.26.0443

ID: 330433426
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-25.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eliana Benedita Pires de Camargo - Vistos. Esclareça a autora, qual o ilícito civil praticado pela Fazenda do Estado de São Paulo apto a ensejar danos morais, comprovando, desde já, que seja do conhecimento … Ver mais
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