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Resultados para "1002367-08.2024.8.26.0238" – Página 31 de 45

Processo nº 1002367-20.2023.8.26.0116

ID: 278068930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002367-20.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1002367-20.2023.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Recolha a parte autora as custas pa…

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Iury Lima Fernandes Motta e outros x Elizei & Elisei Ltda

ID: 330148999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-31.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IURY LIMA FERNANDES MOTTA MILEIDY CRISTINY LIMA FERNANDES MOTTA

Polo Passivo:

ELIZEI & ELISEI LTDA

Intimação

Advogados:

TANIUS TEIXEIRA DA COSTA

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PAULO CESAR SEABRA GODOY

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ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY

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Processo 1002367-31.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iury Lima Fernandes Motta - - Mileidy Cristiny Lima Fernandes Motta - Elizei & Elisei Ltda - Vistos. Fl…

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Processo nº 1002367-72.2025.8.26.0270

ID: 293606755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002367-72.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. F. S. D. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1002367-72.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S.C.F.I.S. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado CG nº 2199/2021, efetuei …

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Vita Vino Comércio De Alimentos E Bebidas Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 294610769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000351-45.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITA VINO COMéRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

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WALTER ROBERTO HEE

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DAVID DEBES NETO

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Processo 1000351-45.2025.8.26.0659 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vita Vino Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - Bradesco Saúde S/A - Vistos. …

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Alberto Yoshio Ota - Falecido e outros x Seguros Unimed S/A

ID: 294179390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002657-10.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO YOSHIO OTA - FALECIDO BEATRIZ AYUMI KOSOEGAWA OTA

Polo Passivo:

SEGUROS UNIMED S/A

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ ABREU

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CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO

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ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

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Processo 0002657-10.2025.8.26.0269 (processo principal 1002367-80.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Seguro - Beatriz Ayumi Kosoegawa Ota - - Alberto Yoshio Ota - falecido - Seguros Unimed…

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Processo nº 1002367-39.2025.8.26.0572

ID: 314258237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002367-39.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. T. V. P. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA GOMES SCHIABEL

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DANIELA APARECIDA DA SILVA

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Processo 1002367-39.2025.8.26.0572 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.P.S.T. - - A.C.T. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pen…

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Leandro Messias Rodrigues x Cassia Cristina De Souza

ID: 277748745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002367-06.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MESSIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CASSIA CRISTINA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

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FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI FONTANA

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ADV: Fâmila de Oliveira Farchetti Fontana (OAB 367648/SP), Isaque Ferreira Rodrigues (OAB 399345/SP) Processo 1002367-06.2024.8.26.0077 - Inventário - Reqte: Leandro Messias Rodrigues - Reqdo: Cassia…

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Estado De São Paulo e outros x Jose Reginaldo Siqueira

ID: 320186386

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009232-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE REGINALDO SIQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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NATHALIA MARIA PONTES FARINA

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NATHALIA MARIA PONTES FARINA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3009232-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. M. C. x A. M. C.

ID: 310098909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003046-08.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C.

Polo Passivo:

A. M. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ FERREIRA

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ANDRÉ MIRANDA CARREIRA

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Processo 1003046-08.2024.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.C. - A.M.C. - Vieram os autos conclusos para homologação do acordo apresentado pelas partes. Contudo, antes da homologação… Processo 1003046-08.2024.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.C. - A.M.C. - Vieram os autos conclusos para homologação do acordo apresentado pelas partes. Contudo, antes da homologação, é necessário analisar a questão da justiça gratuita postulada pelo requerido no termo de acordo. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. O requerido, atuando em causa própria, apresentou termo de acordo no qual consta a afirmação de que "as partes são beneficiárias da justiça gratuita", bem como requer ao final "a gratuidade dos honorários, sem sucumbência e despesas processuais, dispensando os pagamentos de custas processuais remanescentes conforme artigo 90, parágrafo 3º do código de processo civil." Ocorre que o requerido não postulou formalmente a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tampouco comprovou sua condição de hipossuficiência econômica, requisito essencial previsto no art. 99, § 3º do CPC. O deferimento da assistência judiciária gratuita à autora não se estende automaticamente ao requerido, uma vez que se trata de benefício de caráter pessoal e intransferível, que deve ser analisado individualmente para cada parte, conforme consolidado entendimento jurisprudencial. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, comprovante de renda mensal, anual, e de bens; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP), ANDRÉ MIRANDA CARREIRA (OAB 367396/SP)

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L. Da C. B. e outros x L. Da S. B.

ID: 307995598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-46.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DA C. B. V. A. DA C.

Polo Passivo:

L. DA S. B.

Intimação

Advogados:

JOSUÉ LOUZEIRO JÚNIOR

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AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO

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Processo 1002367-46.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.C. - - L.C.B. - L.S.B. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/09/2025…

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