Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002369-22.2024.8.26.0288" – Página 31 de 42

S. A. S. De O. x A. R. De O.

ID: 312912191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002369-75.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. A. S. DE O.

Polo Passivo:

A. R. DE O.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

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MEIRE DANIELI DE OLIVEIRA

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Processo 1002369-75.2024.8.26.0238 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.S.O. - A.R.O. - Vistos. INDEFIRO a assistência judiciária gratuita ao Requerido, …

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Processo nº 1002369-33.2024.8.26.0058

ID: 323341923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-33.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES CHRISTINO

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Processo 1002369-33.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Batista dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos com acórdão proferido pelo TJSP. Nos …

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Natalia Oliveira Santana Viana e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 325884791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-26.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA OLIVEIRA SANTANA VIANA RAFAEL DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001164-26.2025.8.26.0292 (processo principal 1002369-10.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Natalia Oliveira Santana Viana - - Rafael da Silva Viana…

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S. B. E. S. A. x M. D. De P. C. e outros

ID: 326536027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-38.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. B. E. S. A.

Polo Passivo:

M. D. DE P. C. M. D. DE P. C. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

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Processo 1002369-38.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - S.B.E. - Mariana Dias de Paulo Conrrado 30568185838 - - Mariana Dias de Paulo Conrrado ME - Vistos. Inti…

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Processo nº 0000611-80.2025.8.26.0129

ID: 328543100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-80.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LIBANIO DE SOUZA

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KASSEN JÚLIA PEREIRA FELISBERTO

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Processo 0000611-80.2025.8.26.0129 (processo principal 1002369-55.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Voluntária - N.A.P.M. - Sobre a juntada de documentação relativa ao apostilamento: a-) à …

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Carla Lopes Ferreira Sanches x Luiz Carlos Scarazzati e outros

ID: 316327036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006732-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA LOPES FERREIRA SANCHES

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS SCARAZZATI RAFAEL JORDãO

Intimação

Advogados:

DIEGO VIANA MIRANDA

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CARLA LOPES FERREIRA SANCHES

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Processo 0006732-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1002369-97.2024.8.26.0554) (processo principal 1002369-97.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Carla Lopes Ferreira Sanches… Processo 0006732-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1002369-97.2024.8.26.0554) (processo principal 1002369-97.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Carla Lopes Ferreira Sanches - Rafael Jordão - - Luiz Carlos Scarazzati e outro - Vistos. Primeiramente, promova a serventia a verificação de tratar-se este incidente de cumprimento de sentença (provisório ou definitivo). Em caso de mero protocolo incorreto, intime-se para regularização e promova-se a devida baixa (61615). Em caso de tratar-se de cumprimento provisório de decisão interlocutória, corrija-se a classe processual e tornem conclusos, com brevidade, tarjada a urgência. Em sendo cumprimento de sentença, a fim de atender ao determinado no Comunicado Conjunto 951/2023 decorrente da Lei 17.785/2023, providencie a serventia: Se o caso, a regularização do cadastro das partes e de seus representantes, bem como, em se tratando de cobrança de honorários advocatícios, do patrono exequente, além das tarjas de prioridade de tramitação, gratuidade processual e urgência, conforme o caso. Confira-se o demonstrativo de débito do credor, que deverá incluir a taxa judiciária no importe de 2% sobre o crédito total (mesmo em caso de justiça gratuita). Em se tratando de obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado sobre o valor da causa, atualizado, indicado na petição inicial do processo principal. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Confira-se o prévio recolhimento da taxa judiciária, caso a parte exequente não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita ou não esteja pleiteando o benefício, ou ainda se não se trata de execução de honorários advocatícios, a teor da Lei 15.109/2025. Havendo o recolhimento, confira-se se o valor está correto, bem como se foi realizada a vinculação e a "queima" automática da guia. Caso ausente ou irregular o recolhimento, salvo em caso de justiça gratuita ou de pedido pendente de apreciação, intime-se o interessado para realizar ou regularizar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do incidente de cumprimento de sentença. Se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, conferir se o demonstrativo de débito inclui a taxa judiciária, bem como todas as demais taxas e despesas processuais não recolhidas no curso do processo principal. Em caso negativo, intime-se para regularização em 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências acima, de tudo certificando-se, e estando em termos, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CARLA LOPES FERREIRA SANCHES (OAB 222468/SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP)

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Gabriela De Melo Marchi E Silva e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 302471753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-77.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE MELO MARCHI E SILVA JEAN CARLOS BELMONTE SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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Processo 1002369-77.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jean Carlos Belmonte Silva - - Gabriela de Melo Marchi e Silva - Transportes Aéreos Portugueses S…

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Processo nº 0000454-94.2025.8.26.0101

ID: 304064835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000454-94.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA

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Processo 0000454-94.2025.8.26.0101 (processo principal 1002369-45.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar dos Santos - Vistos. Tr…

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Processo nº 1002369-03.2024.8.26.0068

ID: 304001251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002369-03.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA ROCHA SANTOS GARCIA

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EDUARDO SALGUEIRO COELHO

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Processo 1002369-03.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Saúde S/A - Vistos. intime-se a executada,por carta, na pessoa do sócio IBRAIM LACERDA CHAHOUD, no endereço in…

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Joana Batista Ferreira Santos x Luis Alberto Flores Canecillas

ID: 307840361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-86.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BATISTA FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO FLORES CANECILLAS

Intimação

Advogados:

SIRLEI APARECIDA MARTINS DA SILVA

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ODENIR LUIZ STOLARSKI

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Processo 1002369-86.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Joana Batista Ferreira Santos - Luis Alberto Flores Canecillas - Vistos. 1-Conforme expressamente consignado n…

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