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Processo nº 1002769-43.2025.8.26.0533

ID: 278029917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-43.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAILSON SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO

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ADV: Izamara Regina Militão Coscrato (OAB 467681/SP) Processo 1002769-43.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alailson Santos Freitas - Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INIC…

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Samuel Gonçalves Soares x Hoepers Recuperadora De Credito S/A e outros

ID: 318716466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-97.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-97.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Samuel Gonçalves Soares x Hoepers Recuperadora De Credito S/A e outros

ID: 320190592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-97.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-97.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002769-17.2021.8.26.0005

ID: 321098980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002769-17.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1002769-17.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob…

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Gabriel Alves Santana Da Silva x Sky Airline S.A.

ID: 296259251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000829-09.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

SKY AIRLINE S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI

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DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000829-09.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Gabriel Alves Santana da Silva - SKY AIRLINE S.A. - Vistos. Em despacho inaugural, foi determinada … Processo 1000829-09.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Gabriel Alves Santana da Silva - SKY AIRLINE S.A. - Vistos. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que a parte autora comprovasse seu domicilio, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações. Ante o exposto, considerando que o documento apontado é essencial para o julgamento da lide, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, por expressa determinação legal do artigo 55 da Lei 9.099/95 Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se com as cautelas de praxe (cod. 61.615). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. PI. - ADV: DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP)

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Processo nº 0002214-09.2024.8.26.0394

ID: 326980858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002214-09.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002214-09.2024.8.26.0394 (processo principal 1001771-75.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Expeça-se ofício à CNSEG (Confederação Nac… Processo 0002214-09.2024.8.26.0394 (processo principal 1001771-75.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Expeça-se ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) porque planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Indeferimento de pesquisas. Irresignação da parte exequente. Cabimento. CNSEG e SUSEP. Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba. Precedentes jurisprudenciais. Sistema ARISP. Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018). Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência de planos de previdência privada, eventuais investimentos em seguros privados, e/ou outros planos contratados em nome do Executado, indicando ainda as entidades responsáveis, bem como os saldos. Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (R$ 2130,48), comunicando o juízo. Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão. O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes. O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias. A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (novaodessa2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A resposta deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos (artigo 99 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP)

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Processo nº 1002092-26.2024.8.26.0637

ID: 301616356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002092-26.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM FRANCO DE LIMA ZILCINA MOREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PIVATTO

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Processo 1002092-26.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1002769-27.2022.8.26.0637) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - William Franco de Lima - - Zilcina Moreira de Jesus - Vistos. Diant…

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Banco Itaú Consignado S.A. x Marcelo Vidaurre Mathias e outros

ID: 306249100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1178035-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO VIDAURRE MATHIAS MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. SELLEF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

RENAN SOARES CORTAZIO

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DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1178035-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú Consignado S.A. - Multi Atacado e Varejo de Utilidades do Lar Ltda. - - Udbrax Distribuidor…

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Processo nº 1002769-82.2025.8.26.0132

ID: 307749581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002769-82.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA COMAR GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rosangela Comar Garcia - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência d…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Avelino Costa Junior

ID: 295861016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-81.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

AVELINO COSTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO COELHO DELMANTO

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MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-81.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Avelino Costa Junior - Ante o exposto e considerand…

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