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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-72.2025.8.26.0358" – Página 31 de 35

Processo 1002912-28.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Barreira Cardoso - Latam Airlines Group S/A - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 17/07/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-28.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Napoli Empreendiment… Ver mais
Processo 0010111-09.2025.8.26.0506 (processo principal 1002912-84.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Liliane Martins de Andrade Balthazar - Pereira Alvim Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, int… Ver mais
Processo 1002912-63.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ery Brasil de Siqueira Filho - Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda e outro - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 dias, a respeito da existência de testemunhas do ocorrido, identificando-as. Cada … Ver mais
Processo 1002912-63.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ery Brasil de Siqueira Filho - Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda e outro - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 dias, a respeito da existência de testemunhas do ocorrido, identificando-as. Cada … Ver mais
Intimação
Processo 1002912-12.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Beija Flor de Itatiba - Condominio C - CITEM-SE os executados para que, no prazo de 03 dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$1.748,79, sob pena de penhora de tantos bens quantos … Ver mais
ADV: Jacemir Márcio de Sant'ana (OAB 242036/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1002912-44.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arminda Santos da Silva - Reqdo: Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1003300-72.2025.8.26.0358

ID: 307339080
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003300-72.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.R.S. - - L.M.C.S. - Vista à Fazenda Pública ESTADUAL : Teor do ato: "Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à ver… Ver mais
Intimação
Processo 1001457-72.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Prado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Ricardo Prado e… Ver mais
Processo 0002495-58.2024.8.26.0363 (processo principal 1002912-67.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izaneide Dantas Ricarte - - José Bruno Dantas Ricarte - - Íthalo Breno Dantas Ricarte - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA… Ver mais