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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002948-53.2023.8.26.0498" – Página 31 de 31

Processo 1002948-78.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andre Fernando dos Santos Silva - Versa a presente demanda sobre questão polêmica a respeito da venda de telefone celular iPhone sem o carregador de energia elétrica, por imposição da próp… Ver mais
Processo 1000057-26.2025.8.26.0648 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Aparecida Clarice de Oliveira - Orlanda de Oliveira Duarte - - Florival Duarte - Vistos. Trata-se de Ação de Demarcação de Terras Particulares ajuizada por Aparecida Clarice de Oliveira em face de Orlanda de Olive… Ver mais
Processo 1002948-66.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Deborah Sores Melchiades - - Thiago da Silva Santos - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente… Ver mais
Processo 0009737-19.2025.8.26.0562 (processo principal 1002948-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - ANDREA LEITE DE CASTRO - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilam… Ver mais
Processo 1002948-06.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wendel Binotto - - Ingrid Binotto - - Wendel Binotto Júnior - - Ana Julia Corra Bonafe - Namoa Pollastrini - Vistos. WENDEL BINOTTO, WENDEL BINOTTO, WENDEL BINOTTO JÚNIOR assistido por seu genitor S… Ver mais

C. H. F. x M. B. F.

ID: 296365082
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-50.2022.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.F. - M.B.F. - "Vistos. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cumpra-se o V. Acórdão, o qual transitou em julgado com a seguinte ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interp… Ver mais

E. J. A. L. e outros x É. C. L.

ID: 294495588
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000122-53.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.A.L. - - E.J.A.L. - E.C.L. - Vistos. P.A.L., menor impúbere, representado pela sua genitora E.J.A.L. propôs ação revisional de alimentos e visitas em face de E.C.L. O requerente narra em inicial que, após a separação, as… Ver mais

Processo nº 1029952-30.2025.8.26.0002

ID: 294869383
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029952-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célio Augusto Taciano - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e relação jurídica c/c indenização por danos materiais e morais na qual o Autor alega, em síntese, que é aposentado e ao verifi… Ver mais
Intimação
Processo 1038472-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis Souza Borges - Fundação CESP - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por perdas e danos ajuizada por ANDRE LUIS SOUZA BORGES, qualificado nos autos, contra FUND… Ver mais
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