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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-16.2024.8.26.0394" – Página 31 de 42

Processo nº 1002969-09.2024.8.26.0655

ID: 293580252
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-09.2024.8.26.0655 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sandro Alves dos Santos - Vistos. I) Apresentado o recurso de apelação, deixo de exercer o juízo de retratação e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. II) Nos termos do artigo 1.010, § 1º do C… Ver mais
Processo 0000602-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1002969-58.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Milton Negri Junior - Esmeralda Empreendimentos e Construtora Ltda. - - Walter Gama Terra Junior - - Luciano Dias Campos - - Talita Sando… Ver mais
Processo 0000602-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1002969-58.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Milton Negri Junior - Esmeralda Empreendimentos e Construtora Ltda. - - Walter Gama Terra Junior - - Luciano Dias Campos - - Talita Sando… Ver mais
Processo 1002969-78.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ricardo Bellodi Bueno - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de cust… Ver mais

Processo nº 1002969-80.2022.8.26.0363

ID: 307770681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-80.2022.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ELEKTRO REDES S.A. - Decorrido o prazo para embargos, sem manifestação da parte requerida e não havendo qualquer matéria de ordem pública ou conhecível de ofício que inviabilize o reconhecimento da existência da dívida repre… Ver mais
Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Considerando que houve a penhora dos imóveis de matrí… Ver mais
Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Considerando que houve a penhora dos imóveis de matrí… Ver mais

Processo nº 1002969-04.2025.8.26.0322

ID: 315895629
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-04.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002969-04.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa da Silva Lima - - José Carlos Maciel de Lima - Certifico e dou fé de que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(a) r. Decisão/Despacho/Ato ordinatório que… Ver mais
Processo 0000729-40.2025.8.26.0296 (processo principal 1002969-53.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Garcia de Lima Sociedade de Advogados - Ap Flores Ltda - - Weflores Ltda - Vistos. Ante a manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço… Ver mais
DESPACHO Nº 1002969-52.2025.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho - Recorrente: Alves e Lima Idiomas e Intercambio Ltda. Me - Recorrido: TAUANE NOVAES COSTA CARDOSO, - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da partic… Ver mais
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