Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003070-04.2025.8.26.0302" – Página 31 de 48

Jose Wilson Da Silva Almeida x Município De Jahu

ID: 309420338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004331-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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ALEX ZAMPIERI

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Processo 1004331-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Wilson da Silva Almeida - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar…

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Maria Aparecida De Souza Miguel x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 292840301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003776-04.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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GABRIELA DE FATIMA GASPAROTTI ROSSINI

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 0003776-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1003169-42.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli x José Pedroso Gonçalves

ID: 314377135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-11.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

JOSé PEDROSO GONçALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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MAIRA SILVA E LEDO

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0002514-11.2023.8.26.0198 (processo principal 1003070-64.2021.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus… Processo 0002514-11.2023.8.26.0198 (processo principal 1003070-64.2021.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - José Pedroso Gonçalves - Vistos. 1 - Não obstante dispor a norma processual que o executado deve ser pessoalmente intimado, apondo sua assinatura no aviso de recebimento, há casos, como na hipótese dos autos, em que as circunstâncias fáticas permitem concluir o pleno conhecimento da ação pelo passivo. Por sua vez, presume-se válida a intimação realizada no endereço que consta nos autos, caso não comunicada a mudança ao juízo, conforme dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. E, após análise dos documentos que constam nos autos do processo original nº 1003070-64.2021.8.26.0198, a citação foi tentada no endereço da parte executada (fl. 8 - daqueles autos), sendo este o mesmo endereço da intimação do presente processo, sendo que não foi comunicada a mudança ao juízo (fls. 25). Assim, reconheço como válida, por ora, a intimação da parte executada, haja vista que foi realizada no mesmo endereço declinado no processo principal. 2 - Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de impugnação pela parte executada. 3 - Indefiro, por ora, o pedido de aplicação de penalidade prevista no art. 77, IV, do CPC, diante da ausência de elementos suficientes que evidenciem má-fé. 4 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MAIRA SILVA E LEDO (OAB 317992/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 1003070-87.2023.8.26.0006

ID: 301692999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003070-87.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1003070-87.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 199/200: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, visando o regular pr…

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Daniela Andreoli Silva x Fernando Jesus Coltro

ID: 301639940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007673-45.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANDREOLI SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO JESUS COLTRO

Intimação

Advogados:

KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA

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DANIELA ANDREOLI SILVA

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Processo 0007673-45.2024.8.26.0344 (processo principal 1003070-43.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Daniela Andreoli Silva - Fernando Jesus Coltro - Certifico e dou fé qu…

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Processo nº 1003070-72.2025.8.26.0053

ID: 303180148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003070-72.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CAMARGO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA FALCÃO GOMES

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Processo 1003070-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro Camargo Costa - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO…

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Luiz Carlos Machado e outros x Anuar Charles Filho e outros

ID: 306010934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003070-67.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MACHADO MARIA JOSé GARCIA TAMELINI MAURA APARECIDA TEBAR MACHADO OVIDIO TAMELINI

Polo Passivo:

ANUAR CHARLES FILHO BATISTINA DE FáTIMA SILVA CHALES

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA

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GUSTAVO GOMES POLOTTO

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CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO

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Processo 1003070-67.2024.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ovidio Tamelini - - Maria José Garcia Tamelini - - Luiz Carlos Machado - - Maura Aparecida T…

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Processo nº 1003070-03.2025.8.26.0270

ID: 313446083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003070-03.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS

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SANDRO LUIS SENNE

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Processo 1003070-03.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.O.C. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 1/4 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por …

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Processo nº 1003070-62.2025.8.26.0606

ID: 279792097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003070-62.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003070-62.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. 1. Providencie o autor, em 5 (cinco) dias, o…

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Processo nº 1003070-42.2024.8.26.0624

ID: 323205431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003070-42.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES TAVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE LIMA CROCE

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Processo 1003070-42.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Maria Aparecida Alves Taveira - Primeiramente, junte a Serventia no processo a petição e documentos protocol…

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